Vai de um extremo ao outro da escala o desempenho das 16 câmaras do distrito de Leiria no Índice de Transparência Municipal (ITM).
No índice publicado esta quarta-feira pela TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica, relativo ao ano de 2016, a Câmara de Pombal é a que regista uma das melhores pontuações a nível nacional. Os 97,12 pontos alcançados colocam-na em 6.º lugar no conjunto dos 308 municípios portugueses, sendo que Alfândega da Fé renova a liderança no ranking.
Entre os municípios do distrito de Leiria, Pombal é o que surge em primeiro lugar, seguido de Porto de Mós, com 91,62 pontos, Marinha Grande, com 90,93, e Leiria, com 81,18. Pombal subiu três posições, os outros três concelhos desceram 3, 12 e 21 lugares respetivamente.
Na cauda da tabela, ou seja, com pior desempenho, encontram-se os municípios de Pedrógão Grande, com 30,08 pontos, Óbidos, com 29,67, e Caldas da Rainha, com 28,57. Este concelho desceu 43 posições em relação a 2015 e, em termos nacionais, ocupa a 285.ª posição.
Apesar da queda significativa registada por Caldas, as maiores descidas foram protagonizadas por Nazaré, em 57 posições, Peniche, em 61, e Bombarral, em 103, o que neste caso significa passar do meio do ranking para os últimos lugares.
No conjunto dos municípios, o distrito obtém uma pontuação média de 56,12, ou seja, acima da média nacional que se ficou pelos 52,4.
O ITM é uma avaliação da informação de interesse público disponibilizada nos websites das câmaras municipais. A equipa responsável pela análise criou uma lista de 76 indicadores repartidos por sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município (18 indicadores); planos e relatórios (13 indicadores); impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos (5 indicadores); relação com a sociedade (8 indicadores); transparência na contratação pública (10 indicadores); transparência económico-financeira (12 indicadores); transparência na área do Urbanismo (10 indicadores).
Em comunicado, a TIAC refere que “os indicadores sobre transparência na contratação pública continuam a ser aqueles onde há menos informação disponível nas páginas dos municípios, não passando em 2016 de uma pontuação média de 30,9 – ainda assim uma melhoria face aos 22,91 pontos registados em 2015”. O distrito não é exceção nesta matéria. Sete concelhos obtiveram zero pontos nesta dimensão da análise e a média situou-se nos 39,73.
Os melhores indicadores, tanto a nível nacional como distrital, são os que se relacionam com a transparência económico-financeira.
O ITM vai na sua quarta edição. “A tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas câmaras municipais nos seus websites” afirmou Luís de Sousa, presidente da TIAC e coordenador científico do estudo. “É uma evolução muito encorajadora”, afirmou, acrescentando que “o resultado mostra que as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos munícipes”.
