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Opinião: Chegaram os golden visa

O governo português, de forma a dinamizar a economia do país, criou o programa de Autorização de Residência para atividade de investimento, mais conhecido por golden visa (vistos dourados).

Edmundo Caetano, fiscalistaedmundo.s.caetano@gmail.com
Edmundo Caetano, fiscalista edmundo.s.caetano@gmail.com

O governo português, de forma a dinamizar a economia do país, criou o programa de Autorização de Residência para atividade de investimento, mais conhecido por golden visa (vistos dourados). Esta medida não é inédita, havendo outros países com programas idênticos. Contudo, Portugal possui das melhores condições para obtenção dos referidos vistos.

Nos últimos tempos os golden visa tornaram-se um sucesso internacional, com uma procura variada de nacionais de estados fora da União Europeia como a China, Rússia e Brasil, assim como do Médio Oriente. O principal benefício destes vistos é a possibilidade de estes cidadãos poderem circular livremente no espaço Schengen, ficando equiparados aos cidadãos europeus.

Para obtenção dos golden visa é necessário preencher um dos seguintes requisitos: (i) aquisição de um ou vários imóveis que em conjunto ou em separado tenham um valor igual ou superior a 500.000 euros; (ii) transferência de capitais no montante de 1.000.000 euros; (iii) criação de 10 postos de trabalho. A via mais utilizada para obtenção dos golden visa é a aquisição de imóveis e verificou-se nos últimos meses a chegada a Leiria de investidores (principalmente chineses) para fazer tais investimentos.

A região de Leiria tem todas as condições para atrair um maior número de investidores e assim dinamizar o seu sector imobiliário, que há muito se encontra adormecido.

(texto publicado na edição de 18 de setembro de 2014)