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Tribunal absolve Misericórdia de Leiria e instituição admite expulsar antigo provedor

Tribunal absolve Misericórdia de Leiria e instituição admite expulsar antigo provedor

A Misericórdia de Leiria e o seu presidente da mesa da Assembleia Geral, António Carvalho, “foram absolvidos” pelo Tribunal Judicial de Leiria, “do procedimento cautelar interposto pelo ex-provedor Fernando Lopes depois de ter perdido as eleições”, anunciou esta tarde a instituição em comunicado.

Eleições na Misericórdia de Leiria ocorreram em dezembro e motivaram ação em tribunal
Foto Arquivo/Joaquim Dâmaso

O caso refere-se à ação interposta pelo anterior provedor e outros irmãos da Misericórdia de Leiria, visando que, entre outras medidas, fosse declarado nulo o ato eleitoral de 12 de dezembro do ano passado e suspensa a tomada de posse dos novos órgãos eleitos.

Carlos Poço, provedor da Misericórdia de Leiria eleito em dezembro, citado no comunicado da Misericórdia de Leiria, adianta que esta “foi uma decisão esperada. Aliás, não podia ter sido outra”. “É do conhecimento de todos os irmãos que o recurso do ato eleitoral é uma matéria de direito canónico e o bispo homologou a eleição há meses”, acrescenta.

Carlos Poço considera ainda que “todo este processo foi desprestigiante para a Misericórdia”, sublinhando que “o mais grave é que os autores deste procedimento cautelar não cumpriram os estatutos previstos no compromisso dos irmãos”.

A Misericórdia de Leiria, no comunicado desta tarde, deixa em aberto a possibilidade de expulsão do antigo provedor e restantes autores da ação, lembrando o artigo 11º do Compromisso da Irmandade. Um artigo que “afirma que podem ser excluídos da Misericórdia ‘todos os que, voluntariamente, causarem danos à Misericórdia ou concorram, direta e culposamente, para o seu desprestígio’”, refere o comunicado.

Na sua sentença, o Tribunal Judicial de Leiria declarou-se incompetente para deliberar sobre este caso, referindo que “os tribunais judiciais são absolutamente incompetentes em razão da matéria para a apreciação do contencioso eleitoral e, assim, para a apreciação da legalidade dos atos associados ao processo eleitoral em causa”.

A Misericórdia de Leiria adianta ainda que  “a sentença do tribunal ainda é passível de recurso para o Tribunal da Relação”.

O REGIÃO DE LEIRIA está a procurar obter um comentário do ex-provedor da Misericórdia de Leiria, Fernando Lopes, sobre esta matéria.

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