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Cada morador da Nazaré paga o triplo do IMI de um residente na Marinha Grande

Cada morador da Nazaré paga o triplo do IMI de um residente na Marinha Grande

A Câmara da Nazaré foi a que arrecadou mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por habitante no ano passado, quase o triplo da autarquia do distrito que menos cobrou, a Marinha Grande, de acordo com os dados publicados recentemente no Portal da Transparência Municipal.

No conjunto dos 16 concelhos do distrito, a média de IMI por habitante foi de 141,65 euros, ligeiramente abaixo do resultado nacional, 146,24 euros. Em termos absolutos, significa que este imposto rendeu 66,2 milhões de euros no distrito e 1,534 mil milhões de euros em todo o país.

As recentes alterações nos coeficentes do parâmetro de “localização e operacionalidade relativas” têm gerado diferentes opiniões, nomeadamente entre os autarcas do distrito (ver notícia do REGIÃO DE LEIRIA de 11 deste mês).

Para António José Correia, presidente da Câmara de Peniche – que fixou a taxa máxima em 0,34%, a segunda mais baixa da região oeste – aquele parâmetro “aumenta as possibilidades do coeficiente de qualidade e conforto ser minorado ou majorado, podendo contribuir para uma maior justiça fiscal dos valores a determinar, seja pela sua diminuição, seja pelo seu aumento”.

O autarca “acredita que o impacto em 2017 da alteração resultante do decreto lei 41/2016 seja nulo”, adiantando que “não está previsto, em nenhum contexto, qualquer pedido de reavaliação de imóveis em função da alteração do código do IMI” publicada no dia 1 deste mês.

O concelho de Leiria foi o que cobrou mais IMI no ano passado (19,7 milhões de euros), seguindo-se Alcobaça (7,6 milhões) e Caldas da Rainha (6,5 milhões); enquanto no lugar oposto da tabela estão Castanheira de Pera (422 mil euros), Pedrógão Grande (436 mil euros) e Figueiró dos Vinhos (693 mil euros).

No que respeita aos valores por habitante, o município da Nazaré é o que mais cobra (308,33 euros), à frente de Óbidos (259,05) e de Leiria (155,96 euros). Os concelhos que cobram menos per capita são a Marinha Grande (105,08 euros), Ansião (109,40) e Batalha (111,34 euros).

A nível nacional, é de destacar que o concelho de Lisboa (116 milhões de euros) cobra quase o dobro do IMI do distrito de Leiria. No segundo lugar está Sintra (53 milhões), seguindo-se Cascais (51 milhões de euros).

Carlos Ferreira

(Notícia publicada na edição de 25 de agosto de 2016)

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