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Habitantes de Curvachia mudam de freguesia quando renovam cartão de cidadão

Habitantes de Curvachia mudam de freguesia quando renovam cartão de cidadão

E se a simples renovação de um documento de identificação o fizer mudar de freguesia, mesmo que a sua morada seja a mesma? Foi o que aconteceu recentemente a um habitante da rua do Pinheiro Manso, em Curvachia, em Leiria. No dia em que saiu de casa para renovar o cartão de cidadão, o morador foi como eleitor do Arrabal, mas voltou recenseado nas Cortes.

A questão dos limites administrativos destas duas freguesias não é nova e arrasta-se em tribunal há vários anos. A situação mais caricata acontece agora quando os habitantes daquela rua, bem como da rua do Pinheiro Bravo, também envolta nesta disputa, vão renovar o seu Cartão de Cidadão.

Também Francisco Carvalho foi apanhado pela embrulhada que a disputa territorial prolongada no tempo provoca. Quando construíu casa, o contador de consumo de eletricidade ficou localizado como pertencente a uma freguesia mas o contador da água pertence à freguesia do lado.

A mulher e os filhos renovaram o cartão de cidadão e o Instituto de Registo e Notariado atribuiu a localização geográfica da rua do Pinheiro Bravo à freguesia de Cortes. No entanto, Francisco Carvalho, que vive na mesma casa, tem no seu documento de identificação que é residente na rua do Pinheiro Bravo, mas na freguesia de Arrabal.

José Cunha “herdou” este processo quando assumiu o executivo da União de Freguesias (UF) de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. “É entendimento da UF que a área é nossa e em termos administrativos, todos os registos oficiais indicam que aquela zona é das Cortes”, explica, justificando a alteração que os moradores estão a registar com a renovação do cartão de identificação. No entanto, admite que existam “questões sentimentais e culturais” que ligam mais os habitantes a uma ou outra freguesia.

Sem conhecimento de desenvolvimentos no processo, José Cunha diz aguardar uma decisão judicial favorável.

Já Helena Brites, presidente da junta de Freguesia do Arrabal, que também recebeu este processo quando assumiu o executivo, prefere não se pronunciar, dado que só a decisão do juiz poderá colocar um ponto final do assunto, refere.

Também Raul Castro, presidente da Câmara, diz que a autarquia nada pode fazer uma vez que o dossiê está a ser disputado em tribunal.

MG

(Notícia publicada na edição de 25 de agosto de 2016)

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