Peniche vai reduzir em metade a fatura da água a todas as famílias e empresas nos meses de abril e maio, como forma de minorar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19.
As famílias vão ter um desconto de metade nas tarifas variáveis indexadas ao consumo de água, saneamento e resíduos sólidos, constantes na fatura da água, de acordo com a proposta das medidas de apoio aprovadas pelo município.
Feitas as contas, uma família que consuma 10 metros cúbicos de água por mês reduz a fatura habitual de 27,45 euros para 17,88 euros.
As medidas visam “minorar os efeitos que advêm da crise economia que se avizinha”, refere o documento.
As empresas vão beneficiar da isenção do pagamento da tarifa fixa e da redução em metade do pagamento das tarifas variáveis de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Já as instituições sociais e associações vão ficar dispensadas de pagar a fatura da água nesses dois meses.
Durante abril e maio, os SMAS não vão ser aplicar juros nos acordos de pagamento, nem nas faturas vencidas, assim como alargaram os prazos de pagamento das faturas de abril e maio até ao final de junho e suspenderam as execuções fiscais em junho e os cortes de fornecimento de água entre março e junho.
Além da redução na fatura da água, a autarquia vai ainda prorrogar até três meses o pagamento das rendas de habitação social e isentar o pagamento de rendas e concessões de espaços municipais de abril a junho.
Entre as medidas, está também a isenção do pagamento das taxas de ocupação do Mercado Municipal, assim como as de publicidade e de ocupação da via pública, a prorrogação do prazo de pagamento de multas e de refeições escolares até junho.
Peniche regista sete casos de infeção confirmados, entre as quais está uma morte, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira pelo município.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 657 pessoas das 19.022 registadas como infetadas.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria ou Espanha, a aliviar algumas das medidas.
