O Governo pretende criar duas novas universidades nas zonas de Leiria e do Porto e vai rever a rede de escolas nas regiões mais afetadas pelo mau tempo, no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR).
As linhas gerais do programa do Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal foram aprovadas hoje em Conselho de Ministros e preveem um conjunto de medidas para os setores de Educação e Ensino Superior.
No âmbito do pilar da transformação, o executivo sublinha a necessidade de orientar a oferta para as necessidades da economia nacional, incluindo desenvolvimento regional, e a medida mais concreta é a criação de duas novas instituições de ensino superior que, segundo o Governo, encontram-se já em fase de preparação.
A Universidade de Leiria e do Oeste – que resultará da transformação do Instituto Politécnico de Leiria – e a Universidade Técnica do Porto – que resultará da transformação do Instituto Politécnico do Porto – deverão representar um “estímulo e alavanca” para as respetivas regiões, que o executivo identifica como particularmente afetadas pela passagem das tempestades das últimas semanas.
Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu, no entanto, que a mudança de politécnico para universidade resulta de um pedido apresentado pelas próprias instituições, realizado no ano passado, ao abrigo do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
“Com esta alteração, as duas instituições de ensino superior poderão prosseguir e aprofundar a estratégia que vêm desenvolvendo, adotando novos projetos e identidades institucionais, com reforçado impacto nas regiões onde se inserem”, refere a tutela, adiantando que falta ainda aprovar em Conselho de Ministros os decretos-lei relativos à criação das duas universidades.
Para o ensino básico e secundário, as linhas gerais do PTRR apontam para a revisão da rede de escolas das regiões mais afetadas – que o documento não enuncia – e o objetivo é aproveitar “o esforço de reconstrução para concentrar recursos nos equipamentos com relevância estratégica”.
Igualmente nas zonas afetadas, a oferta de ensino profissional deverá ser ajustada às “necessidades e estratégia regional de desenvolvimento”, reforçando também a aposta nas competências digitais, tecnológicas e energéticas.
Está ainda prevista uma reforma da Ciência e Inovação, a partir de missões estratégicas que serão definidas para a Agência para a Investigação e Inovação, criada no final do ano passado, bem como a revisão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que já havia sido anunciada no verão.
No que diz respeito à resiliência, o Governo pretende preparar a população para futuras catástrofes e, nesse âmbito, aposta na literacia para catástrofe em contexto escolar, com a integração do tema na disciplina de Educação para a Cidadania.
Após a aprovação das linhas gerais, o primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
Luís Montenegro já pediu reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros com os partidos com assento parlamentar já marcados para quarta-feira.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
