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Opinião: Investir nas pessoas é construir o futuro

Números do INE revelam que, no fim do ano de 2021, a taxa de abandono escolar precoce atingiu um mínimo histórico de 5,9%.

Fotografia do rosto de Joaquim Bernardo, presidente do programa operacional do capital humano

Desde 2014 que o PO CH, com o investimento do Fundo Social Europeu, apoia a (re)qualificação dos residentes em Portugal. São mais de 900 mil as pessoas apoiadas até 31 de dezembro de 2021, na formação inicial de jovens até ao ensino secundário, no ensino superior e na formação ao longo da vida, implicando um investimento total aprovado superior a 4 mil milhões de €. Os resultados desse investimento, que a seguir se apresentam, falam por si.

No âmbito da formação de jovens, o contributo para a redução do abandono escolar precoce, bem como o reforço da sua empregabilidade, são os dois grandes objetivos do POCH. Para esse efeito, o Programa apoia, por um lado, a formação de dupla certificação, permitindo aos formandos a obtenção de um nível de escolaridade e, ao mesmo tempo, uma certificação profissional. Por outro lado, apoiou intervenções que visaram melhorar o sucesso escolar dos alunos e, desse modo, reduzir os riscos de abandono escolar precoce. Números do INE revelam que, no fim do ano de 2021, a taxa de abandono escolar precoce atingiu um mínimo histórico de 5,9%. Em 2013, antes do início do POCH, o valor da taxa era de 18,9%. E entre 65% a 70% dos jovens que terminaram cursos profissionais estão empregados ou a prosseguir estudos, seis meses após a conclusão do seu curso. Sendo que a avaliação realizada sobre o contributo dos fundos europeus finalizada em 2021 comprova a relevância desses apoios para estes resultados.

No que respeita ao ensino superior, o grande objetivo foi o de aumentar a percentagem de população com esse nível de ensino, convergindo com a média da UE. As bolsas de estudo para alunos carenciados, os cursos técnicos superiores profissionais e as bolsas para a formação avançada, foram apoiados pelo PO CH até 2018. Desde aí, os apoios a estas medidas passaram para outros programas operacionais mas os seus efeitos continuam. Em Portugal, a percentagem da população com idade entre 30 e 34 anos com o nível de ensino superior chegou aos 43,7% no final de 2021, ultrapassando os 40% da meta nacional estabelecida para 2020. E os estudos de avaliação entretanto realizados evidenciaram o contributo dos apoios para este resultado, com particular destaque para o papel das bolsas de ação social para viabilizar a frequência do ensino superior por estudantes oriundos de contextos sócioeconómicos mais desfavorecidos e para um melhor desempenho académico, quando comparado com alunos com perfis equiparáveis.

Em relação à aprendizagem ao longo da vida, temos de continuar a ter em atenção o défice estrutural que Portugal continua a registar nesta área, apesar dos progressos registados, mas que ainda nos colocam muito longe dos níveis médios europeus de qualificações dessa população. O POCH apoia cursos de dupla certificação para adultos de maior duração e os Centros Qualifica, que aconselham e encaminham para ofertas formativas adequadas a cada caso, para além de desenvolverem processos de reconhecimento, validação e certificação de competências. A taxa de escolaridade de nível secundário, entre os 25 e os 64 anos, revela um crescimento de 20 pontos percentuais desde o início do programa, atingindo em 2021 os 60,2%, dando o POCH um contributo para essa evolução, como o demonstra a avaliação recentemente concluída sobre os apoios do Portugal 2020 para qualificação e empregabilidade dos adultos.

E agora, o que vem aí?

Prevê-se dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, numa perspetiva reformista que potencie os níveis de eficácia e eficiência dos investimentos nesta área, numa perspetiva de melhoria contínua. O Fundo Social Europeu continuará, assim, a apoiar medidas que melhorem a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso na educação e formação dos jovens, sustentando a trajetória descendente dos níveis de abandono escolar precoce.

Por outro lado, é fundamental um trabalho de ainda maior proximidade entre as instituições de formação e os empregadores para que as respostas às necessidades do mercado de trabalho sejam cada vez mais ajustadas.

No que respeita à aprendizagem ao longo da vida, o objetivo europeu é assegurar anualmente que 60% da população entre os 25 e os 64 anos participa em atividades de qualificação ou requalificação e é nesse sentido que o trabalho será desenvolvido também em Portugal. Será, assim, prosseguida a aposta no aumento da população com o ensino secundário ou superior, garantindo o foco nas competências que sustentem o nosso desenvolvimento e, em particular, as transições verde e digital em curso.

Joaquim Bernardo
Presidente do POCH (Programa Operacional do Capital Humano)

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