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Passageiro do tempo: Bons, maus e assim-assim

José Manuel Silva

José Manuel Silva

Professor/gestor do ensino superior

jmsilva.leiria@gmail.com

Caso 1. JMV vs Lucília Gago. Facto 1: Joana Marques Vidal foi uma excelente PGR; sobre isto há quase unanimidade. Facto 2: O seu mandato terminou. Facto 3: O Presidente da República nomeou Lucília Gago, magistrada com elevada competência técnica e longa experiência.

Opinião: A decisão levantou um coro de suspeições, entre os quais se incluem Passos Coelho e Cavaco Silva. Face a uma decisão administrativa e política legítima, a crítica e a contestação à não recondução da PGR mais não fizeram do que alimentar uma polémica estéril e desprestigiante para a nova PGR.

Caso 2. CA vs IR. Facto 1. Carlos Alexandre e Ivo Rosa eram os dois únicos juízes a quem podia ser distribuído (por sorteio) o processo da Operação Marquês. Facto 2. Todos os dias há sorteios nos tribunais para distribuir processos. Facto 3. Este foi aberto ao público e à Comunicação Social.

Opinião: O primeiro juiz ganhou fama de justiceiro implacável, mas também de se alinhar demasiado com o Ministério Público; o segundo de dificultar a vida ao MP e de invalidar investigações, fundamentando sentenças em formalismos dificilmente compreensíveis. A abertura do sorteio ao público não é habitual, logo, a única conclusão a tirar é a de que se pretendeu validar o ato e o seu resultado, usando a Comunicação Social como agente probatório da lisura do processo.

Sabendo-se como os arguidos sempre contestaram o juiz Carlos Alexandre e como as suas defesas manifestaram publicamente a sua simpatia por Ivo Rosa, é evidente o que se pretendeu, mas resta saber se a Justiça perdeu mais do que ganhou com esta aparente “Operação Transparência”.

Se um sorteio é objeto de suspeição, imagine-se o que será um outro ato processual ou até uma sentença. Se fôssemos por este caminho ia ser necessário colocar um jornalista ao lado de cada agente da Justiça. Bom senso, precisa-se.

(Artigo publicado na edição de 4 de outubro de 2018)

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