Quando penso em Portugal, penso nas minhas avós. Porque elas são Portugal. (...) um país mais desenvolvido e educado. Mais humano e respeitador. Mais livre e democrático. Mais fraterno e condescendente.

Continuamos prisioneiros de uma crise identitária que hoje é mais forte do que nunca, da decadência das instituições tradicionais ao advento dos modelos identitários pós-modernos.

Adultos que são figuras públicas não podem fugir ao radar do humor. Mal estaria o mundo e a democracia se a Joana fosse condenada.

Conheci-o há 45 anos, era o Senhor Júlio Henriques presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera. Na minha vida profissional, como jornalista de O Comércio do Porto, as nossas vidas foram-se cruzando. Em Castanheira de Pera, na Assembleia da República, no Governo Civil de Leiria. Sabia que o seu estado de saúde era periclitante, como pude confirmar ainda recentemente no funeral de pessoa que nos era querida, no Avelar. Mesmo sabendo que a doença que o atingira se agravara, a notícia da sua morte deixou-me abalado. Mais do que um Amigo, o Senhor Júlio Henriques era um Homem bom, uma perda para cada um dos que o conheceram. Com uma vida dedicada à causa pública, começou por ser uma referência como bancário no concelho que nunca abandonou, não obstante a sua vida se desdobrasse por Lisboa e Leiria. Foi o primeiro presidente eleito da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, a seguir ao 25 de Abril, funções que desempenhou durante década e meia. Membro do Secretariado Nacional e da Comissão Política Nacional do Partido Socialista e de várias Comissões Executivas da Federação Distrital do PS, foi deputado da Assembleia da República e Governador Civil do Distrito de Leiria, de onde transitou para a presidência do Serviço Nacional de Bombeiros. Desempenhou ainda funções várias, entre as quais a de presidente da Fundação Antero de Quental. Por duas vezes eleito como Autarca do Ano, representou as autarquias portuguesas junto da OCDE. Cidadãos do mesmo distrito, foi natural a relação de amizade que travei com o Senhor Júlio Henriques na Assembleia da República. De respeito mútuo. Eu como jornalista, Ele como político, sempre colocando o interesse regional em primeiro plano. Promotor de consensos, mas de fortes convicções. Republicano e socialista sempre colocou o interesse colectivo acima do pessoal, pelos seus camaradas colocado ao nível dos seus mais destacados correligionários como Vasco da Gama Fernandes, Maldonado Freitas, Jorge Sampaio ou Mário Soares. Os anos de convívio, pessoal e profissional – e a honra que me enobrece, ter integrado, a seu convite, a sua equipa no Governo Civil de Leiria, num tempo que me permitiu cimentar uma amizade sincera e confirmar as suas enormes qualidades! – revelaram-me a grandeza do Homem, do promotor de consensos, do humanista por excelência, solidário, sempre disponível para ajudar todos quantos se lhe dirigiam. Mais do que as palavras para descrever o Senhor Júlio Henriques, a participação de centenas de pessoas, de todas as camadas sociais – da população anónima da região às mais destacadas personalidades políticas locais, regionais e nacionais – bem demonstram o conceito em que era tido na vida nacional. Partiu um Amigo. Como Homem público e de família, que fique e perdure o Seu exemplo!

O passado diz-nos que sempre que se quer adiar uma decisão faz-se um novo estudo.

Em Portugal, o tempo é, frequentemente, um luxo que a Administração Pública sente que pode desperdiçar. O excesso de prazos incumpridos, as decisões adiadas, e os processos engavetados, contribuem, significativamente, para a degradação da confiança no Estado e no seu poder de resposta. É por isso que, com vista a reforçar a credibilidade e a eficácia do Estado português, urge implementar uma figura jurídica simples, mas poderosa: o deferimento tácito como regra geral. O deferimento tácito — o princípio segundo o qual um pedido se considera aprovado, se não for decidido pela Administração dentro do prazo legal — a ser implementado como regra, não seria apenas uma medida de simplificação procedimental. Seria, acima de tudo, uma declaração de confiança do Estado no cidadão e, concomitantemente, um enorme impulso na eficácia do Estado, com enorme repercussão no desenvolvimento económico e, por consequência, na competitividade da nossa economia. Naturalmente, o deferimento tácito não pode ser cego ou absoluto. Deve estar circunscrito a áreas previamente reguladas, com critérios claros, e excluindo matérias que envolvam riscos para o interesse público, como a segurança, a saúde, ou o ambiente. No entanto, nesses limites racionais, ele afirmar-se-ia como um instrumento poderoso de eficiência administrativa e moralização do poder público. Na União Europeia, o deferimento tácito é, não só reconhecido, como recomendado, promovendo-se o princípio do silêncio positivo. Países, como Espanha, França e Itália, aplicam esta regra em múltiplas áreas, como licenciamento comercial, urbanismo, e atividades económicas, com resultados mensuráveis em eficiência e satisfação dos cidadãos. Em Espanha, por exemplo, o silêncio administrativo positivo é regra geral desde a Ley 39/2015, que é apenas excecionada quando estejam em causa interesses públicos sensíveis. Em França, a chamada “réforme du silence”, desde 2013, assumiu que, regra geral, o silêncio da administração vale como aceitação — invertendo uma tradição secular de silêncio como recusa. Esta mudança, entre nós, transportaria consigo profundas implicações políticas e culturais. Ao implementar o deferimento tácito, o Estado obrigar-se-ia a cumprir os prazos que ele próprio fixou, sob pena de ver o seu silêncio interpretado como aceitação. Assim, deixariam de ser os cidadãos e as empresas a viverem no limbo das decisões adiadas, muitas vezes por meses ou anos, com efeitos devastadores na economia portuguesa e na vida das pessoas. Além disso, esta medida representaria um antídoto contra o arbítrio e o clientelismo em que, tantas vezes, impera a cunha, o amiguismo e a corrupção, apenas, para se conseguir um simples papel ou uma aprovação devida. Ao retirar da esfera discricionária da burocracia a possibilidade de eternizar processos — tantas vezes por razões indevidas — criar-se-ia um ambiente de previsibilidade, justiça, e respeito pelos direitos fundamentais, além de constituir um verdadeiro acelerador económico. O deferimento tácito como regra seria, pois, um gesto silencioso na forma, mas ruidoso no seu significado político. Com ele, o Estado passaria a atuar com a pontualidade, responsabilidade e eficácia que, infelizmente, nunca teve.

“Senhor Robert Francis Prevost: se quer evitar embaraços futuros ao mundo católico afaste-se claramente das tentações de concubinato com quaisquer dos incendiários dos nossos tempos!”

A mensagem é clara, os Estados Unidos de Trump atacam quando entenderem e fica a prova do seu poderio militar e da sua disponibilidade para o usar sempre que considerem necessário.

A Mata Rainha D. Leonor, tal como o Parque D. Carlos I, é uma joia patrimonial que autarcas sucessivos não valorizaram, ou, então, pensam que o fizeram com os seus parcos conhecimentos sobre fauna e flora.