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Leiria

Jovem condenado por violência doméstica e violação em Leiria

Homem esteve em prisão preventiva, está proibido de contactar a vítima e foi condenado a pagar-lhe uma indeminização

Um jovem de 22 anos foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por violência doméstica e violação contra a mulher com quem vivia em união de facto.

Por três vezes, o homem “molestou física, sexual, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia em união de facto”, adianta nota hoje divulgada pela Procuradoria da Comarca de Leiria.

Os factos ocorreram este ano, entre março e maio, no concelho de Leiria, na residência do casal que vivia em união de facto. O tribunal proibiu o homem de contactar a vítima e condenou-o ao pagamento de uma indeminização.

De acordo com a nota hoje tornada pública, “o arguido desferiu murros, cabeçadas, cotoveladas e pancadas na vítima, ameaçou-a de morte, inclusive com uma faca, humilhou-a e forçou-a a manter relações sexuais contra a sua vontade”.

Consequentemente, a mulher “sofreu lesões e ferimentos em várias partes do corpo, designadamente na cabeça, face e tórax”.

O homem, que já esteve em prisão preventiva entre maio e dezembro, foi condenado a pena suspensa, “condicionada ao cumprimento de regime de prova, a acompanhar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e à frequência do Programa para Agressores de Violência Doméstica, conducente à reabilitação do arguido, nas condições a definir e fiscalizar por aquela entidade”, revela a Procuradoria.

A decisão tomada a 17 de dezembro pelo tribunal e hoje conhecida, implica ainda que o homem não contacte com a vítima, estando obrigado ao “afastamento da residência ou do local de trabalho desta, pelo período de cinco anos, sujeita a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância”.

O jovem foi, ainda, condenado “a pagar uma indemnização de dez mil euros à vítima, a título de indemnização pelos danos não patrimoniais causados”.

A vítima não teve de depor em julgamento, pois, de acordo com a informação hoje revelada, foi ouvida durante o inquérito deste caso “em declarações para memória futura”, o que evitou a sua presença em tribunal.

Contactos e números de emergência

Associação Mulher Século XXI
Largo Rainha Santa Isabel, Nº1 r/c Dto 2410-165 Leiria
Tel. 244 821 728
Tlm. 964 854 462
Tlm. 910 908 368
email. geral@mulherseculoxxi.com
Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
244 821 728
Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
800 210 340PUB 

Outros contactos

112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
144 – Linha Nacional de Emergência Social
800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
SMS – 3060

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