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Rosto de Francisco Rebelo dos Santos

Francisco Rebelo dos Santos

Diretor do REGIÃO DE LEIRIA

francisco.r.santos@regiaodeleiria.pt

Emigrantes excluídos das autárquicas

Trabalham e residem no estrangeiro, mas contribuem para a riqueza das aldeias, vilas e cidades de onde partiram um dia.

De norte a sul do país, os autarcas enchem a boca com palavras de reconhecimento dos emigrantes. Aplaudem os investimentos que fazem e os contributos para os bombeiros da terra ou outras causas sociais. Em muitos municípios foram criados gabinetes de apoio aos portugueses que residem no exterior, com o objetivo de agilizar e promover a sua participação na economia regional.

Para além dos projetos empresariais e da participação em iniciativas de solidariedade, muitos emigrantes investem as suas poupanças no país natal, na maioria das vezes na sua própria terra. Tanto enviam dinheiro para os seus familiares como constroem casas, ajudando a equilibrar as contas do nosso país. Trabalham e residem no estrangeiro, mas contribuem para a riqueza das aldeias, vilas e cidades de onde partiram um dia.

Ao contrário das eleições legislativas e presidenciais, nas autárquicas o seu voto não conta para nada, não podem ir ao consulado expressar a sua escolha e estão impedidos de votar por correspondência.

Há um aparente consenso entre os partidos, na exclusão dos emigrantes das autárquicas. A tese que defendem sustenta-se no facto de em alguns municípios, o número de emigrantes ser superior ao dos residentes, o que significaria que os destinos da junta de freguesia ou da câmara seriam decididos por não residentes nesse território.

Enquanto os partidos não encontram consenso para outras medidas, nada justifica que os emigrantes não façam parte dos programas eleitorais e das preocupações dos executivos locais. As assembleias municipais podem criar comissões consultivas, formadas pelos portugueses da diáspora. As próprias câmaras municipais podem ouvir com regularidade o que têm a dizer e contar com a sua opinião em orçamentos participativos.

Os pequenos passos são o começo de grandes caminhadas.