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Rosto de José Manuel Silva

José Manuel Silva

Professor/gestor do ensino superior | jmsilva.leiria@gmail.com

Passageiro do tempo: Portugal estadocrático

A sociedade portuguesa é estadocrática, isto é, o Estado tem um poder e influência para além do desejável.

A pandemia veio acentuar a dependência sufocante que a sociedade portuguesa tem do Estado. Sem entrar em grandes pormenores concetuais, o Estado é constituído pelo conjunto de serviços que servem de base à organização de uma sociedade e apenas devia ser, para além das funções de soberania e defesa nacional, um prestador de serviços em áreas onde a sociedade civil não os pudesse prestar por razões ponderosas ou não fosse economicamente rentável e os custos devessem ser partilhados por todos os cidadãos.

Infelizmente a experiência portuguesa, desde a época medieval, é de outra natureza, a nossa história empurrou-nos para um modelo de sociedade altamente dependente da Coroa/Estado e nos tempos modernos, por via do nosso atraso estrutural e em resultado da orientação ideológica das forças que foram modernizando o país, a tendência não só se manteve, como se acentuou.

Com o advento da revolução de Abril de 74 e a orientação estratégica de militares e partidos políticos dominantes, o fenómeno agravou-se e a pandemia fez aumentar exponencialmente o peso do Estado, seja em termos de dependência económica da sociedade, seja da sua intromissão na nossa vida pessoal e social.

A sociedade portuguesa é estadocrática, isto é, o Estado tem um poder e influência para além do desejável e quem governa o país pode usar o poder que lhe confere o controlo do aparelho de Estado de forma muito ampla e, seguramente, muito para além do expectável numa sociedade democrática e respeitadora dos direitos individuais.

É tempo de nos interrogarmos se é este o caminho que queremos continuar a trilhar ou se não é chegado o momento de robustecermos a sociedade civil e sacudirmos a pesada canga estatal que nos atrofia, reduz a liberdade dos cidadãos e é, em grande medida, responsável pelo medíocre desempenho económico do país.

(Artigo publicado na edição de 8 de outubro de 2020 do REGIÃO DE LEIRIA)