Há um ano, em São Jorge, Presidente exortou o município a avançar com Plano de Pormenor Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

Um ano depois, o apelo do Presidente da República no sentido de avançar a concretização do Plano de Pormenor em São Jorge, parece ter surtido efeito. O município de Porto de Mós já tem uma data para arrancar com a concretização do Plano: 2020.

Foi a 13 de novembro do ano passado que Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (CIBA) no arranque dos Encontros da Fundação Batalha de Aljubarrota. No seu discurso, o Presidente deixou um apelo direto ao presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala: “é fundamental a elaboração do Plano de Pormenor do Campo de Aljubarrota”. “Tenho a certeza que o senhor Presidente da Câmara, que é um patriota inquestionável, percebe a dimensão do patriotismo desta causa”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

Protocolado em 2007 com o município, que chegou a receber uma verba para a sua concretização, o plano de pormenor nunca foi feito. E em 2013, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomendava a “conclusão” do plano. Até ao momento, a sua concretização permanece adiada. 

O plano de pormenor seria o documento que permitiria estabelecer regras para o uso de uma zona sensível, entretanto transformada em monumento nacional, uma vez que foi em São Jorge que os exércitos lusos e castelhanos se defrontaram em agosto de 1385.

Mas o impasse pode estar a chegar ao fim. Jorge Vala já tem uma data para avançar com o plano: “prevê-se dar início ao procedimento concursal no próximo ano, 2020”, revela em declarações ao REGIÃO DE LEIRIA. O autarca adianta mesmo que “está a ser solicitada cartografia atualizada para se poder dar início ao processo”.

Para João Mareco, da Fundação Batalha de Aljubarrota (FBA), as vantagens em avançar com um plano de pormenor “bem elaborado” são claras: “os residentes de São Jorge vão passar a conhecer as regras que podem utilizar relativamente a novas construções, ou a remodelações de construções existentes, o que lhes proporcionará uma situação muito mais favorável que a existente atualmente, onde se verifica uma grande incerteza em relação a qualquer nova iniciativa”.

Lamentando que durante este ano “pouco ou nada” se tenha avançado nesta matéria, João Mareco considera ser “fundamental que não se perca mais tempo”, defendendo o trabalho conjunto entre os residentes de São Jorge, município, FBA e Ministério da Cultura. É que, defende,” todos têm objetivos a defender que são perfeitamente conciliáveis”. 

Nota: Artigo inicialmente publicado na edição impressa de 14 de novembro de 2019

CSA