Um milhão e 200 mil euros para a intervenção face à crise pandémica e um milhão de euros para o programa pós-covid-19 é o valor destinado pelo município de Leiria no Orçamento para 2021 para fazer face à atual crise sanitária.
O Orçamento foi discutido e aprovado no início da noite de hoje, 30 de outubro, correspondendo na globalidade a 89,610 milhões de euros. O documento foi aprovado pela maioria socialista, com os votos contra dos três vereadores do PSD.
Relativamente ao anterior orçamento, regista-se um aumento de cerca de 10% face ao de 2020 (81,2 milhões de euros) em consequência da transferência de competências na Educação para o município, no valor de 9,2 milhões de euros.
Especificamente para fazer face aos impactos da covid-19, o executivo destina um milhão de euros para a aquisição de equipamentos, atribuição de apoios e aquisição de bens e serviços.
Já o Fundo Municipal de Emergência conta com 1,2 milhões de euros para “agilizar a capacidade de ação e intervenção face à crise pandémica”.
A receita corrente indicada ascende a 75,631 milhões de euros, a receita de capital a 13,938 milhões de euros e as outras receitas totalizam 39,5 mil euros. A despesa corrente é de 52,909 milhões de euros e a despesa de capital é de 36,7 milhões de euros.
Segundo nota do município de Leiria, o documento traduz “uma forte tónica no investimento nas freguesias do concelho”, com um aumento das verbas transferidas para as juntas em cerca de 33% (2,9 milhões de euros) e compreente 7 milhões de euros para obras de construção, beneficiação e manutenção de vias em todo o concelho.
Ainda de acordo com a mesma informação, a Receita Corrente aumenta em cerca de 13% (8,6€ milhões de euros), por via do aumento das transferências correntes (Educação) em cerca de 46% (21,1 milhões de euros para 30,8 milhões de euros) e a Receita Capital mantém-se em cerca de 13,9 milhões de euros.
Do lado da despesa, aumenta a despesa com pessoal em cerca de 44% (7,5 milhões de euros), valor relacionado novamente com a transferência de competências na área da Educação, que representa 5,7 milhões de euros. Os restantes 1,8 milhões de euros decorrem do reforço pessoal quadros do município.
O executivo realça ainda o aumento da Despesa de Capital em cerca de 17% (5,3 milhões de euros), que se traduz numa redução do passivo financeiro em 21% e no aumento das Transferências de Capital (Apoios) em cerca de 108% (4,6 milhões de euros).
Do lado da oposição, os vereadores do PSD votaram contra. “É um Plano e Orçamento pouco ambicioso”, resumiu Fernando Costa.
