A maioria dos deputados municipais da Marinha Grande reprovou na noite desta quarta-feira, a proposta de orçamento municipal para 2023, apresentada pela maioria do +MPM, força que elegeu Aurélio Ferreira presidente do executivo.
No valor de 31,6 milhões de euros, o orçamento tinha sido aprovado pela Câmara na reunião de 30 de novembro, mas foi agora reprovado pela Assembleia Municipal.
A bancada do PS, força política que conta com vereadores com pelouros no executivo, votou contra o documento, depois dos vereadores socialistas o terem viabilizado há cerca de um mês.
Ontem à noite, na rejeição do documento, o PCP juntou-se aos socialistas, somando 12 votos contra. O orçamento conseguiu ainda 11 votos a favor do +MPM e PSD, 1 abstenção do Bloco de Esquerda.
Na discussão do orçamento, Aurélio Ferreira explicou que o documento apresentado reflete uma “estratégia de promoção da melhoria das condições de vida dos munícipes, tendo em vista o desenvolvimento sustentável do concelho”.
O orçamento prevê 4 milhões de euros em compromissos já assumidos, 17,3 milhões de euros de adjudicações contratadas e despesas fixas.
Há um aumento de 16% nas receitas, no âmbito da delegação de competências, mas também um crescimento “significativo” de 32% ao nível da despesa com a delegação de competências, aumento da energia, gás, resíduos, inflação, revisão de preços das obras e salários.
Das bancadas do PCP e do PS saíram duras críticas ao documento. Luís Guerra Marques (PCP), considerou que o orçamento “não melhora a qualidade de vida dos marinhenses”, apelidando de “miserável” o valor disponível para o investimento.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara, o deputado comunista adiantou que poderia ter resumido a crítica a quatro palavras: “Volta Cidália, estás perdoada”.
Luís Guerra Marques referia-se a Cidália Ferreira, a anterior presidente de Câmara, eleita pelo PS e que foi derrotada por Aurélio Ferreira nas últimas eleições autárquicas. “O orçamento é um deserto de ideias”, reforçou o deputado.
Por sua vez, Rafael Almeida (PS), sustentou que ao documento faltam os projetos essenciais para o concelho: “mesmo sendo um mau orçamento, se comtemplasse os projetos estruturantes que a população da Marinha precisa, deixava passar o orçamento, mas não os tem”.
Ao invés, Artur Jorge, deputado +MPM, sustentou que “este é um orçamento equilibrado e realista e que expressa um plano de ação para o nosso concelho”. E Aurélio Ferreira reforçou a ideia dizendo que “este foi o orçamento mais escrutinado e discutido de sempre”.
“Não temos jeito para jogos partidários e não andamos a brincar”, apontou o presidente que lembrou que “ter um orçamento é diferente de governar com uma regra matemática de 1/12 por mês”.
Presidente da Assembleia Municipal, Curto Ribeiro (PS), lembrou que “o executivo não fica a governar sem orçamento, tem em vigor o orçamento de 2022”.
Ainda assim, adiantou, “o trabalho não acaba aqui”. E deixou votos para que “em curto prazo sejam criadas as condições de diálogo com as várias forças políticas, para se apresentar um orçamento que possa merecer aprovação”.
Esta quinta-feira, em comunicado, a maioria no executivo fez saber que “lamenta o chumbo do orçamento” que, entende, “compromete obras importantes para o desenvolvimento do concelho, algumas das quais em execução e outras com candidaturas aprovadas e com financiamento garantido”.
“A partir do dia 1 de janeiro toda a ação municipal encontra-se condicionada”, reforça a nota divulgada pela autarquia.
