O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em Estrasburgo, divulgou hoje a decisão em relação ao caso lançado pelos seis jovens portugueses – quatro deles de Pombal – contra a inação de 32 países sobre as alterações climáticas.
O tribunal decidiu este manhã “que o caso é inadmissível relativamente à jurisdição extraterritorial dos restantes Estados mencionados no processo no combate às alterações climáticas: trata-se de um problema existencial para a espécie humana. Mas estas considerações não pode justificar a expansão dos direitos territoriais”, lê-se no jornal Público.
Sobre a obrigação de percorrer as avenidas legais no país, não foram também “encontradas razões para os requerentes não terem esgotado todas as vias jurídicas nacionais, dando oportunidade aos tribunais nacionais para avaliar as medidas nacionais de redução e mitigação dos efeitos das emissões”, diz ainda o Público, que está a acompanhar o caso.
Esta terça-feira, dia 9, está a ser conhecida no TEDH a decisão em relação a três casos: o caso das KlimaSeniorinnen, de Damien Carême e o caso “Duarte Agostinho”, iniciado pelos seis jovens portugueses e que é o primeiro caso sobre ambiente a chegar a estas instâncias.
“Apesar de a decisão não nos ter sido favorável e estarmos desapontados, estou orgulhoso do que conseguimos hoje”, afirmou Martim Duarte Agostinho, de Pombal, citado num comunicado da Global Legal Action Network, a entidade que apoiou os jovens no processo.
O jovem de 21 anos sublinha que “os juízes reconheceram que as alterações climáticas são uma ameaça existencial para a humanidade e um desafio intergeracional”, lê-se no jornal Público.
Catarina Mota, de 23 anos, também de Pombal, disse que “a decisão de hoje é uma vitória para a solidariedade entre os jovens e os mais velhos”, além de “reconhecer a ameaça existencial das alterações climáticas”.
“Não derrubámos o muro, mas abrimos uma grande fenda”. “Todos os governos na Europa têm que agir em conformidade com esta decisão imediatamente, e agora precisamos que as pessoas de toda a Europa se juntem para garantir que os seus países fazem isto”, sublinhou a jovem, citada pelo Público.
“Estamos claramente felizes, este não é um dia triste”, rematou, no final da audiência.
(Notícia atualizada às 14h29 de 9 de abril de 2024 com declarações de Martim Duarte Agostinho e Catarina Mota)
VP disse:
Uma pitada de bom senso permaneceu na cabeça de alguém, apenas o suficiente para rejeitar essa inútil perda de tempo, pensamentos inúteis para crianças entediadas que preferem “palavras vazias” a ações concretas. As alterações climáticas são uma ameaça muito menos existencial do que a pobreza, a imigração descontrolada, as guerras que estão a devastar a vida de milhões de pessoas “AGORA” e não num hipotético futuro próximo que talvez nem sequer consigamos experimentar. Arregace as mangas e ocupe-se, deixando de ser fachada da Política covarde que acha conveniente esconder-se atrás dos seus jovens ombros para não assumir responsabilidades. Os verdadeiros, que impactam significativamente a vida das pessoas como trabalho, maternidade, casa, qualidade de vida. O tecido social se desintegra a cada dia que passa, piorando progressivamente a qualidade do dia a dia e você se perde atrás de um problema que é rejeitado pelos outros 50% dos cientistas. Você está satisfeito, por quê? Você realmente acha que o Pai Eterno está tão distraído que lhe confia a tarefa de salvar Sua obra?