O Tribunal Judicial de Alcobaça condenou hoje a 25 anos o homem que matou o filho de seis meses, em Abril de 2010, em Alcobaça.
O Tribunal entendeu que os factos que constam na acusação ficaram provados, pelo que Alcindo C. foi condenado a 23 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, a quatro anos de prisão pelo crime de violência doméstica sobre o bebé e a três anos e seis meses pelo crime de violência doméstica sobre a mulher.
Em cúmulo jurídico, o tribunal decretou a pena máxima de 25 anos.
Carla G., mãe da vítima, foi condenada a dois anos e seis meses pelo crime de violência doméstica por omissão. O tribunal suspendeu a execução da pena por igual período.
A arguida estava inicialmente acusada do crime de omissão de auxílio.
O coletivo de juízes considerou que praticamente toda a matéria da acusação ficou provada.
Segundo o juiz, ficou provado que Carla G. foi vítima de algumas agressões por parte do marido, bem como o seu filho.
Na leitura do acórdão, o juiz descreveu uma série de actos de violência cometidos pelo pai da criança.
Para o tribunal, Carla G. “desvalorizou as agressões”, pois “nunca recorreu a assistência médica ou a mecanismos de proteção de crianças”, não obstante o “filho sofrer agressões e traumatismos graves”.
De acordo com o testemunho da irmã, o tribunal formou a convicção de que a arguida tinha possibilidade de ter recorrido à família, evitando as agressões ao filho.
Durante a leitura do acórdão, o tribunal considerou ainda que os “sucessivos murros na cabeça e no corpo” provocaram a morte a David.
Os magistrados consideraram que Alcindo G. agiu “com sangue frio”.
“Matar alguém com as próprias mãos é o cúmulo da violência. Neste caso, era o filho, indefeso, que o arguido tinha o dever de proteger”, disse o juiz.
O arguido mostrou “distância emocional, falando do filho como aquela coisa, não mostrando qualquer arrependimento”, referiu ainda.
De acordo com os relatórios periciais, citados pelo tribunal, o bebé evidenciava “hematomas que indicavam lesões mais antigas e outras mais recentes”.
O tribunal revelou ainda que a criança ficou aos cuidados do pai, entre as 7:00 e as 10:00, e foram encontradas “manchas de sangue espalhadas pela casa”.
Por isso, “não restam quaisquer dúvidas ao tribunal que foi o arguido quem protagonizou as agressões ao bebé”.
