Cândido Oliveira, advogado da Câmara de Ourém, está a ser alvo de um processo por difamação, movido pelo Santuário de Fátima.
A instituição religiosa pede que o advogado seja condenado a pagar cinco mil euros a uma instituição de solidariedade, assim como uma indemnização de 10 mil euros por danos não patrimoniais.
A origem do caso remonta a 2011. O Santuário de Fátima interpôs uma ação em tribunal contra a autarquia devido a uma parcela de terreno em Fátima que o município transformara numa zona pedonal e que seria, afinal, do Santuário. Na ocasião a instituição religiosa pedia uma indemnização de 2,3 milhões de euros.
Na contestação, Cândido Oliveira escreveu que o Santuário anda desnorteado, tem uma visão “extraterrestre” e teceu um conjunto de outras considerações a ridicularizar a Igreja e a instituição, referiu o jornal O Mirante.
O Santuário de Fátima acusou assim o advogado de usar expressões difamatórias e atentatórias do bom nome, no intuito de denegrir o Santuário e a Igreja de forma gratuita, e que violou o comportamento público e profissional adequado à dignidade e responsabilidade da função de advogado.
Cândido Oliveira também está a ser alvo de um processo disciplinar na Ordem dos Advogados, por ter posto em causa o prestígio da advocacia.
O REGIÃO DE LEIRIA contactou o Santuário de Fátima sobre o caso, que referiu que “não comenta o processo”. Fez ainda várias diligências para contactar o advogado Cândido Oliveira, mas não foi possível obter uma declaração antes do fecho da edição.
(Notícia publicada na edição de 23 de abril de 2013)
