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Sociedade

PSP e GNR aprovam grupo que anuncia operações Stop

Esqueça os sinais de luzes a avisar para a presença de autoridades policiais em operações de fiscalização nas estradas. É nas redes sociais que a informação circula instantaneamente.

facebookEsqueça os sinais de luzes a avisar para a presença de autoridades policiais em operações de fiscalização nas estradas. É nas redes sociais que a informação circula instantaneamente.

Na Marinha Grande, um grupo no Facebook desempenha há alguns meses, essa função. “Operação na estrada para São Pedro de Moel com controlo de combustível agora mesmo”. Esta é apenas uma das múltiplas mensagens que, instantaneamente, surgem no grupo. Ilegal? Nada disso.

O comando distrital de Leiria da PSP até identifica a utilidade deste tipo de atividade. “As ações referidas não são negativas para a atividade da Polícia de Segurança Pública”, assegura o comando distrital ao REGIÃO DE LEIRIA. Afinal, até aquela força já se socorreu das redes sociais para anunciar a localização de ações de fiscalização da velocidade. “A própria PSP divulga muitas dessas ações de fiscalização”, confirma o comando, explicando que se pretende que “essa divulgação tenha um caráter dissuasor e preventivo”.

Também a GNR defende que as suas ações de cariz pedagógico têm surtido efeito e que o uso das redes sociais também tem um papel nessa atividade: “esta é também, uma forma de sensibilizar e formar os condutores, bem como os restantes utentes da via”. Aliás, esta força tem mesmo avisado atempadamente, a execução de algumas ações de fiscalização rodoviária, refere José Rosa, do comando territorial de Leiria da GNR.

Ora, é neste ponto que autoridades policiais e os promotores do grupo Operação Stop –Marinha Grande, coincidem. Estes grupos, já presentes em vários concelhos, “existem para alertar a presença de ações das forças de segurança mas sem que isso seja para encorajar o incumprimento da lei”, revela o dinamizador do grupo Operação Stop Marinha Grande. Afinal, pretendem que as autoridades policiais “possam perceber que são mais úteis em ações de prevenção do que em caça as multas”, acrescenta.

Os velhinhos sinais de luzes são agora substituídos por “likes” no Facebook. E se esta atividade nas redes sociais não é penalizada por lei, o mesmo se passa com o antigo método: “No Código da Estrada não está prevista qualquer infração para o condutor que sinaliza através das luzes da viatura a presença das autoridades”. Palavra do comando distrital de Leiria da PSP. Também a GNR refere que “não existe qualquer impedimento do ponto de vista legal, de que qualquer indivíduo possa avisar a presença ou a localização de uma ação de fiscalização por parte de qualquer força ou serviço de segurança”.

Ainda assim, José Rosa, do comando territorial de Leiria da GNR salienta que os utentes da via devem ter “consciência que podem estar a avisar criminosos ou foragidos, da presença da força de segurança no local”. E não só, podem avisar “indivíduos que estejam a conduzir sem habilitação legal, condutores que tenha consumido bebidas alcoólicas ou substâncias psicotrópicas e com a prestação dessa informação continuam no clima de impunidade e como não se encontram no pleno das suas capacidades, estão mais sujeitos a provocar acidentes de viação”. Ainda que avisar os condutores da presença das autoridades não seja punível por lei, José Rosa esclarece que o n.º6 do art.º 61 do Código da Estrada  prevê que “quem utilizar os máximos no cruzamento com outros veículos, pessoas ou animais ou quando o veículo transite a menos de 100 m daquele que o precede ou ainda durante a paragem ou detenção da marcha do veículo é sancionado com coima de 60 a  300 euros”. Mas no Facebook, para já, não há multa.

Carlos S. Almeida
carlos.almeida@regiaodeleiria.pt