O Grupo Parlamentar do PS promove hoje, pelas 18:30, por via digital, um debate sobre o futuro das empresas e o regime de insolvências, iniciativa integrada no ciclo de conferências sobre “os desafios do pós-pandemia” de covid-19.

Este debate vai ser moderado pelo vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira e pode ser acompanhado através da página da bancada socialista na rede social Facebook, contando com a participação do antigo secretário de Estado do Turismo e presidente da Estrutura de Missão Portugal In Bernardo Trindade, da professora do Instituto Politécnico de Leiria e Investigadora do Projeto ACURIA Ana Filipa Conceição, e do advogado e diretor executivo da Associação do Direito da Insolvência e Recuperação, Paulo Valério.

“Há um interesse do Grupo Parlamentar do PS em encontrar uma solução no processo do regime de insolvências que impeça que haja uma sangria de empresas robustas, que apresentam viabilidade económica, mas que no decurso desta situação estão a passar por imensas dificuldades e terão eventualmente de pedir insolvência tendo em conta o regime atualmente em vigor”, afirmou à agência Lusa o vice-presidente da bancada socialista Carlos Pereira.

Carlos Pereira disse depois que a bancada socialista pretende aferir até onde pode ir no sentido tomar medidas de curto prazo para evitar que haja uma sangria de empresas, procedendo eventualmente a uma alteração legislativa em matéria de regime de insolvências.

“Vamos também fazer uma avaliação daquilo que é a atividade empresarial e analisar a necessidade de medidas que têm de ser introduzidas neste momento e em termos de médios e longo prazo num plano de recuperação que já está a ser trabalhado. O setor do turismo, que é bastante penalizado por esta crise, exige uma atenção particular”, frisou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Carlos Pereira destacou depois o contributo do turismo para o Produto Interno Bruto (PIB) do país e para o emprego.

“O país não pode dar-se ao luxo de substituir de um momento para o outro um setor com essa importância”, referiu o deputado socialista, antes de salientar que, no atual quadro de crise sanitária, ainda não se sabe qual será o futuro da avaliação e quais as decisões dos países emissores de turistas.

“Em relação ao debate que vamos fazer, sabemos que temos de introduzir medidas de emergência para impedir a sangria de empresas” face ao atual regime de insolvências.

“Vamos ainda fazer um debate mais geral sobre a atividade empresarial, porque temos de perceber que tipo de intervenções temos de adotar, que tipo de medidas podem ser necessárias no plano fiscal, como atuar nos fatores de competitividade atual e que tipo de medidas são essenciais para a capitalização das empresas. Se houve uma grande descapitalização com a anterior crise financeira e não foi totalmente recuperada na anterior legislatura, com a pandemia de covid-19 tudo se agravou. Este aspeto da capitalização é crucial”, acrescentou.

Portugal, que está em situação de calamidade até dia 14 de junho, contabiliza pelo menos 1.410 mortos associados à covid-19 em 32.500 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em termos económicos, a Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia da covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.

Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).