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Sociedade

Pandemia obriga Comarca a procurar salas para julgamentos fora de Leiria

Das cinco salas de audiência que o Palácio da Justiça de Leiria tem, só uma consegue garantir as condições impostas.

A redução da capacidade das salas de audiência, com as atuais regras de saúde pública associadas à pandemia, já levaram ao agendamento de 41 sessões de julgamento para instalações fora do Palácio da Justiça de Leiria.

Das cinco salas de audiência que o tribunal de Leiria tem, só uma consegue garantir as condições impostas, reduzindo ainda assim a sua capacidade máxima de 185 para 30 pessoas.

“Com 17 processos complexos e com muitos intervenientes (com mais de 10 arguidos/10 advogados e/ou 40 testemunhas), sendo sete deles urgentes (com arguidos sujeitos a medida de coação privativa de liberdade)”, em julho, o Tribunal diligenciou pela obtenção de outros espaços para a realização das audiências, explicam os membros do conselho de gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ao REGIÃO DE LEIRIA. Também o quadro de Juízes do Juízo Central Criminal foi reforçado de quatro para seis magistrados e o quadro de funcionários.

Numa primeira fase, foi possível utilizar o auditório da Escola Superior de Tecnologia de Gestão, mas com o retomar das aulas, o espaço passou a estar indisponível. A Comarca procurou novos espaços, em articulação com o município, mas as características exigidas não permitiram encontrar uma alternativa em Leiria, pelo que a cedêndia gratuita dos Auditórios da Batalha (com capacidade para 45 pessoas) e de Pombal (76 pessoas) foi a solução encontrada.

Com quatro das nove sessões de julgamento previstas para Pombal já realizadas, na última quarta-feira, dia 14, dez advogados abandonaram um julgamento de tráfico de droga em protesto pela “falta de condições” da sala do auditório municipal. Segundo Mapril Bernardes, um dos 13 advogados de defesa presentes na sessão, disse à Lusa, o auditório “não tem espaço adequado para exercerem o seu trabalho com dignidade para o exercício da profissão” e apesar de terem alertado o juiz presidente do coletivo, o magistrado entendeu prosseguir o julgamento.

Em resposta ao REGIÃO DE LEIRIA, o conselho de gestão do Tribunal explica que “a situação de pandemia condiciona a vida de todos” e “os tribunais tiveram de se adaptar”, pelo que “a obtenção de espaços adaptados a salas de audiência fora dos edifícios dos tribunais (…) é transitória, e destina-se unicamente a salvaguardar a saúde e a vida de todos os que tenham de intervir nas audiências que aí serão realizadas, que exijam a presença simultânea de um elevado número de pessoas”.

Acrescenta ainda que está em estudo a possibilidade de utilização de uma sala no Centro de Exposições Exposalão – Batalha, mas por envolver uma entidade privada, “terá de ser enquadrada nas regras legais da contratação pública”. Entre os principais requisitos destes espaços estão entradas e salas separadas para magistrados, arguidos detidos, advogados e público, pontos de eletricidade para todos, rede wifi, casas de banho distintas, sistema de som, bem como ligação por cabo ao Citius.