A Câmara da Batalha aprovou o orçamento para 2021, no valor de 19,7 milhões de euros, que representa um aumento de 10% face a este ano.
Numa nota de imprensa, o município adianta que o orçamento foi aprovado em reunião do executivo de segunda-feira pela maioria social-democrata, contando com a abstenção do CDS-PP e o voto contra do PS.
Citado na nota, o presidente da autarquia, Paulo Batista Santos, considera que o orçamento apresenta “políticas públicas que vão ao encontro da necessidade de alavancar a economia local em resposta aos reflexos negativos provocados pela pandemia” da Covid-19 e mantém “o apoio aos mais desfavorecidos”.
Referindo que o documento tem uma “visão realista”, porque na preparação atendeu ao “forte impacto que a pandemia ainda vai provocar na economia local”, Paulo Batista Santos destaca, entre as novas medidas de apoio ao setor empresarial, o programa de relançamento da economia e do investimento, no valor de meio milhão de euros, anunciado na semana passada.
Este programa “cria uma resposta de emergência para as atividades de comércio a retalho e hotelaria, através da concessão de apoios, de caráter extraordinário e não reembolsáveis, podendo atingir uma comparticipação até ao valor de 85% das despesas elegíveis, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e o apoio à normalização da atividade das empresas” do concelho, adianta a nota.
O município promete, igualmente, uma “forte aposta na componente ambiental”, na ordem dos seis milhões de euros, “onde se destacam as empreitadas das ciclovias e ecovias, reabilitação das margens do rio Lena, a continuação da ampliação da rede de saneamento básico e a renovação da rede de águas”, segundo Paulo Batista Santos.
Já nas áreas do desporto e educação, está previsto o lançamento do concurso público para a construção do pavilhão gimnodesportivo de São Mamede e “a continuação dos programas de apoio à natalidade e à educação, onde se destaca o projeto de financiamento dos cadernos escolares e a construção de uma nova creche municipal”, refere a nota.
À Lusa, Paulo Batista Santos explicou que o programa de apoio à natalidade tem uma dotação orçamental de 140 mil euros, enquanto o fundo de emergência municipal, para apoio aos mais desfavorecidos, é de cerca de 220 mil euros.
Este fundo inclui o programa de comparticipação de medicamentos, o Cartão Familiar para as pessoas levantarem géneros alimentares e a reabilitação de casas degradadas.
Outra das prioridades do município para o orçamento de 2021 e anos seguintes é a construção de um novo centro de saúde, informou a câmara em 3 de novembro, ocasião em que referiu que no próximo ano se prevê a manutenção dos impostos e taxas municipais nos valores mínimos.
“O endividamento municipal mantém-se em níveis mínimos, abaixo do valor de 2,5 milhões de euros, o que se traduz num indicador muito positivo de solvabilidade do Município da Batalha, bem assim representa que face ao limite legal da dívida atribuído em 16,1 milhões de euros, a autarquia ainda dispõe de uma margem de endividamento de 13,6 milhões de euros”, acrescenta a nota de imprensa divulgada.
