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Leiria

Norte do distrito defende programa-quadro para territórios de baixa densidade

Autarcas alertam para a necessidade de se “criar para os territórios de baixa densidade um quadro de políticas públicas regionais”

As câmaras do Pinhal Interior defendem a criação de um programa-quadro para os territórios de baixa densidade e a constituição de uma rubrica para Investimento Territorial Integrado (ITI) para aquele território.

Os 19 municípios que integram aquele território, que abrange concelhos dos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Santarém, aprovaram, na quarta-feira, dia 4, duas propostas no Conselho Regional do Centro, que colocam a coesão territorial e a correção das assimetrias sub-regionais como a prioridade da região.

Em comunicado, os autarcas do Pinhal Interior alertam para a necessidade de se “criar para os territórios de baixa densidade um quadro de políticas públicas regionais e respetivos instrumentos financeiros adequados, que assegure a discriminação positiva para territórios de muito baixa/baixa densidade”.

No âmbito da estratégia regional e do Plano de Recuperação e Resiliência, os 19 municípios defendem “a criação de uma operação de desenvolvimento prioritário para o sistema territorial do Pinhal Interior e a definição de um modelo de governação participativo e agregado”.

O Objetivo, referem, passa por assegurar “a coordenação e acompanhamento das ações mobilizadoras e projetos do Programa de Revitalização do Pinhal Interior com o aumento da afetação de recursos financeiros para o Pinhal Interior, designadamente dos fundos europeus estruturais de investimento, tendo em vista uma maior coesão territorial”.