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Leiria Exclusivo

Há precários no teatro municipal? BE diz que sim, Câmara nega

O recurso do município de Leiria a trabalhadores de uma empresa de trabalho temporário para o serviço do Teatro José Lúcio da Silva originou uma tomada de posição do Bloco de Esquerda, na sequência da denúncia de um funcionário do teatro na assembleia municipal de Leiria.

“O Teatro José Lúcio da Silva (TJLS) tem vindo a aumentar significativamente as atividades, chegando a colocar dezenas de trabalhadores temporários em museus, eventos no exterior, centros de vacinação e até mesmo em pistas de gelo. Até quando estes trabalhadores vão ter de esperar para verem regularizados os seus vínculos laborais? Este socialismo está muito à direita”. A denúncia e crítica do munícipe e funcionário do Teatro José Lúcio da Silva (TJLS), Jorge Ferreira, aqueceu a última assembleia municipal de Leiria. Mas não só. O Bloco de Esquerda de Leiria e também a coordenadora nacional do partido vieram a público condenar a precariedade laboral que dizem existir no TJLS.

“Em Leiria, no teatro municipal, os trabalhadores estão precários”, afirmou Catarina Martins: “Quando entramos num teatro para ver um concerto, um espetáculo de teatro, um espetáculo de dança, vemos uma equipa a trabalhar. Que está a trabalhar no local, tem uma hierarquia, tem um horário, obedece a ordens e isso chama-se trabalho subordinado”, logo “os trabalhadores da cultura, como todos os outros, têm de ter direitos, têm de ter contratos, têm de ter vínculos, e vínculos com a autarquia”.

Na assembleia municipal, o presidente da câmara respondeu ao funcionário do TJLS: “A cultura tem um trabalho muito sazonal, pontual e (…) se fossemos a contratar todas as pessoas não havia orçamento capaz de o suportar”. Gonçalo Lopes alegou serem “pouquíssimas as câmaras e teatros que optam por ter quadro de pessoal para garantir espetáculos à noite”. E afirmou que os trabalhadores pontuais “estão a evoluir para outro tipo de empresas de contratação, para garantir o pagamento adequado”.

Para a coordenadora do BE, com Leiria candidata a Capital Europeia da Cultura, “este é o momento de regularizar os vínculos precários”. E a empresa referida por Gonçalo Lopes é “especializada em ficar com parte do salário e condenar à precariedade”.

A vereadora da Cultura confirmou, mais tarde, o recurso “a uma empresa de trabalho temporário” em fases de acréscimo de atividade que não é possível suprir com os 21 que integram o quadro de pessoal. Mas “não têm vínculo precário com o TJLS” e, frisou, o teatro de Leiria “não tem pessoas a recibo verde, nem ‘outsourcing’, nem em trabalho temporário de oito horas/dia, 40 horas/semana e 160 horas por mês”. “Não temos nenhuma situação por regularizar. Cumprimos todos os pressupostos da contratação pública”, garante Anabela Graça, avançando que nenhuma pessoa nessa situação pediu a integração, “até porque têm rendimentos provenientes de outros empregos e atividades, sendo alguns estudantes”.

A vereadora considera a solução a que o município recorre a “mais adequada para fazer às necessidades temporárias e intermitentes de pessoal”, porque “estamos a falar em regra, entre uma hora e trinta minutos/dia, aproximadamente, em dois ou três dias por semana, em média”.