“O Teatro José Lúcio da Silva (TJLS) tem vindo a aumentar significativamente as atividades, chegando a colocar dezenas de trabalhadores temporários em museus, eventos no exterior, centros de vacinação e até mesmo em pistas de gelo. Até quando estes trabalhadores vão ter de esperar para verem regularizados os seus vínculos laborais? Este socialismo está muito à direita”. A denúncia e crítica do munícipe e funcionário do Teatro José Lúcio da Silva (TJLS), Jorge Ferreira, aqueceu a última assembleia municipal de Leiria. Mas não só. O Bloco de Esquerda de Leiria e também a coordenadora nacional do partido vieram a público condenar a precariedade laboral que dizem existir no TJLS.
“Em Leiria, no teatro municipal, os trabalhadores estão precários”, afirmou Catarina Martins: “Quando entramos num teatro para ver um concerto, um espetáculo de teatro, um espetáculo de dança, vemos uma equipa a trabalhar. Que está a trabalhar no local, tem uma hierarquia, tem um horário, obedece a ordens e isso chama-se trabalho subordinado”, logo “os trabalhadores da cultura, como todos os outros, têm de ter direitos, têm de ter contratos, têm de ter vínculos, e vínculos com a autarquia”.
Na assembleia municipal, o presidente da câmara respondeu ao funcionário do TJLS: “A cultura tem um trabalho muito sazonal, pontual e (…) se fossemos a contratar todas as pessoas não havia orçamento capaz de o suportar”. Gonçalo Lopes alegou serem “pouquíssimas as câmaras e teatros que optam por ter quadro de pessoal para garantir espetáculos à noite”. E afirmou que os trabalhadores pontuais “estão a evoluir para outro tipo de empresas de contratação, para garantir o pagamento adequado”.
Para a coordenadora do BE, com Leiria candidata a Capital Europeia da Cultura, “este é o momento de regularizar os vínculos precários”. E a empresa referida por Gonçalo Lopes é “especializada em ficar com parte do salário e condenar à precariedade”.
A vereadora da Cultura confirmou, mais tarde, o recurso “a uma empresa de trabalho temporário” em fases de acréscimo de atividade que não é possível suprir com os 21 que integram o quadro de pessoal. Mas “não têm vínculo precário com o TJLS” e, frisou, o teatro de Leiria “não tem pessoas a recibo verde, nem ‘outsourcing’, nem em trabalho temporário de oito horas/dia, 40 horas/semana e 160 horas por mês”. “Não temos nenhuma situação por regularizar. Cumprimos todos os pressupostos da contratação pública”, garante Anabela Graça, avançando que nenhuma pessoa nessa situação pediu a integração, “até porque têm rendimentos provenientes de outros empregos e atividades, sendo alguns estudantes”.
A vereadora considera a solução a que o município recorre a “mais adequada para fazer às necessidades temporárias e intermitentes de pessoal”, porque “estamos a falar em regra, entre uma hora e trinta minutos/dia, aproximadamente, em dois ou três dias por semana, em média”.
