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Leiria

Prisão preventiva para homem que não cumpriu medidas de coação em Leiria

O homem de 33 tinha sido detido a 3 de março e estava proibido de contactar ou aproximar-se da vítima.

Foto de Arquivo

Um homem indiciado pelo crime de violência doméstica agravado sobre a companheira, em Leiria, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, após ser detido uma segunda vez pela PSP por não cumprir as medidas de coação.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, “o Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido, entre novembro de 2021 e o início de março de 2022, molestou física e psicologicamente a vítima, com quem viveu maritalmente, no concelho de Leiria”.

“Nessas circunstâncias, o arguido agrediu fisicamente a vítima, designadamente desferiu-lhe pancadas em várias zonas do corpo, apertou-lhe o pescoço, atirou-a ao chão e empurrou-a contra vários objetos e mesmo contra uma parede. E também a ameaçou de morte, assim como a insultou, dirigindo-lhe nomes ofensivos”, referiu a Procuradoria na sua página de internet.

Segundo a mesma fonte, na sequência desta situação, no passado dia 4, após ser detido, o juiz de instrução criminal determinou, como medidas de coação ao suspeito de 33 anos, a “proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima ou dela se aproximar e de permanecer ou frequentar quaisquer locais onde a mesma se encontre, nomeadamente a sua residência e local de trabalho”.

“O arguido foi advertido, na altura, pelo juiz de instrução criminal, que a sua presença, sem justificação plausível, em locais onde presumivelmente a vítima se deslocaria ou por onde passaria, seria considerada como violadora das proibições impostas”, explicou a Procuradoria.

Porém, “entre 11 e 21 de março, o arguido incumpriu, reiteradamente, essas medidas, perseguindo e importunando a vítima, dirigindo-se, por diversas vezes, ao exterior do seu local de trabalho e residência, onde permanecia para a intimidar e assustar, deixando bilhetes por si manuscritos e outros objetos no veículo em que a mesma se fazia transportar”.

Presente de novo a primeiro interrogatório judicial, após ser detido mais uma vez pela PSP, o magistrado judicial determinou na quarta-feira que o homem aguardasse o desenvolvimento do inquérito em prisão preventiva, como imposto pelo Ministério Público (MP).

“De referir que o arguido já havia sido condenado, em 2018, pela prática de um crime de violência doméstica, em pena de prisão, suspensa na sua execução”, acrescentou a Procuradoria.

No dia 3 de março, a PSP anunciou ter detido o suspeito pelo crime de violência doméstica sobre a mulher, que foi obrigada a esconder-se na via pública juntamente com a filha menor.

Em comunicado, a PSP informou que deteve em flagrante delito o suspeito, na posse de uma arma branca, na sequência de um contacto “com pedido de apoio da vítima, que já havia apresentado denúncia” pelo mesmo crime.

A PSP adiantou que a vítima, uma mulher de 37 anos, foi localizada escondida e “verdadeiramente assustada”, acompanhada da sua filha de 6 anos, tendo ambas sido transportadas para um local seguro.

A investigação é dirigida pelo MP da Subsecção Especializada em Violência Doméstica, do Departamento de Investigação e Ação Penal, da Comarca de Leiria, com a coadjuvação da PSP de Leiria.

Contactos e números de emergência

Associação Mulher Século XXI
Largo Rainha Santa Isabel, Nº1 r/c Dto 2410-165 Leiria
Tel. 244 821 728
Tlm. 964 854 462
Tlm. 910 908 368
email. geral@mulherseculoxxi.com
Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
244 821 728
Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
800 210 340

Outros contactos

112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
144 – Linha Nacional de Emergência Social
800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
SMS – 3060

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