Somos cerca de 2.500 proprietários de minifúndios nas freguesias de Espite, Urqueira, Rio de Couros e Casal dos Bernardos – território de 4300 hectares sob a alçada da ADN-SNO (Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém).
Este é um território marcado por abandono, envelhecimento populacional e incêndios cíclicos que, de seis em seis anos, destroem o que se reconstrói com esforço.
A reconversão agroflorestal e socioeconómica, valorizando aspetos ecológicos, paisagísticos, técnicos, ambientais, económicos e sociais, deve ser definida pelos proprietários ou por quem os represente de forma legítima, ouvindo e informando todos.
Nos últimos anos, planos de ordenamento e gestão florestal foram aprovados sem que a maioria tivesse conhecimento ou oportunidade de participar. Poucas dezenas decidiram sobre milhões de euros, deixando de fora zonas críticas junto a habitações e ignorando quem limpa os seus terrenos sem apoio. Esta exclusão compromete a eficácia e a justiça das medidas.
Sem reconversão inclusiva, teremos mais abandono, prejuízos, fogos recorrentes e desertificação. Num projeto moderno, apenas uma pequena parte da população estará diretamente envolvida, mas a gestão deve ser robusta, transparente e participada, para transformar e valorizar a região.
Queremos associativismo forte, emparcelamento funcional, ordenamento do território e gestão eficiente da água. Mosaicos florestais com aceiros, zonas de prevenção de fogos, áreas agrícolas produtivas, núcleos habitacionais preservados e espaços industriais planeados.
A ADN-SNO, em colaboração com a Câmara Municipal de Ourém, deve garantir medidas universais e informação clara a todos os proprietários, assegurando uma gestão cooperativa ou associativa que sirva o interesse coletivo.
Muitos enfrentam dificuldades acrescidas: falta de prestadores de serviços, custos elevados, limitações físicas e de saúde, ausência de apoio público nas faixas de proteção e exclusão injustificada de programas.
Não é aceitável impor obrigações sem garantir meios para as cumprir, nem penalizar quem, por incapacidade objetiva, não consegue responder.
A nível nacional, as Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) sofrem atrasos, condicionadas por burocracia, prazos incompatíveis com os ciclos naturais e escassez de recursos. O financiamento do PRR, embora vital, está sujeito a metas temporais que ignoram a sazonalidade das plantações e a imprevisibilidade dos incêndios. Sem flexibilidade e gestão adaptativa, arrisca-se a perder uma oportunidade única.
A Câmara Municipal de Ourém só cumpre a sua função quando responde às necessidades dos proprietários, começando pelos mais afetados pelos incêndios.
O novo presidente eleito para a Câmara de Ourém deverá identificar-se com estes valores e compromissos.
Propomos ao presidente:
- Aderir e promover o Plano da Zona ADN-SNO, garantindo inclusão e participação.
- Rever a atribuição dos 5 milhões de euros do PRR, assegurando equidade e abrangência.
- Financiar a ADN-SNO com 2% do Orçamento Anual do Município durante 20 anos.
- Propor a majoração das pensões dos proprietários aderentes, ajudando a suportar custos de manutenção da floresta.
- Garantir apoio técnico e logístico aos proprietários com menos recursos.
- Defender prazos e regras realistas junto das entidades nacionais.
Sem um presidente que assuma estes compromissos, a escolha é clara: servir a população ou permitir que alguns se sirvam dela. O futuro da nossa paisagem e da nossa segurança depende de decisões corajosas, transparentes e representativas.
Gil Gonçalves Mota, Manuel Rodrigues e outros signatários, detentores de propriedades na zona ADN-SNO, Ourém
