A dificuldade de acesso à habitação “é um problema que não é apenas dos maiores centros urbanos, é um problema de todos os concelhos da Região de Leiria e, por isso, decidimos avançar com uma agência para a habitação”, explicou esta semana Jorge Vala, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), no final da última reunião do conselho intermunicipal.
Em declarações à agência Lusa, o autarca adiantou que a medida, a coordenar pela CIMRL, pretende, “ de alguma forma, dar resposta a esta questão da habitação a preços controlados, a custo acessível ao nível do arrendamento”.
O Programa Intermunicipal de Habitação Acessível vai ser implementado pela Agência Intermunicipal Viver Região de Leiria e inclui “reabilitação de imóveis devolutos, construção nova, aquisição de imóveis estratégicos e parcerias público-privadas com preços controlados”.
Da reunião realizada na terça-feira, em Pombal, saiu ainda a decisão de criar entre 350 e 500 fogos de habitação acessível nos dez municípios que integram a CIMRL, no âmbito do Programa Intermunicipal de Habitação Acessível.
“O programa tem como meta criar 350 a 500 fogos de habitação acessível nos dez municípios da região, garantir rendas 20 a 40% abaixo do valor de mercado, fixar jovens e profissionais essenciais aos serviços públicos, requalificar património edificado e promover sustentabilidade energética e estabelecer governança intermunicipal inovadora”, refere ainda a CIMRL, citada pela Lusa.
Jorge Vala, que é também presidente da Câmara de Porto de Mós, reconheceu tratar-se de uma “meta ambiciosa” para a CIMRL “trabalhar entre os próximos quatro e oito anos”.
“Este mandato já vamos concretizar, com toda a certeza, uma parte desta ambição”, assegurou, referindo que se segue “montar a agência” e “avançar com toda a parte administrativa e burocrática”, para avançar com os projetos e as candidaturas.
“Estes projetos decorrem de habitação que já faz parte dos municípios, alguma dela, habitação degradada, outra requalificada ou reconvertida, outra com terrenos, como é o caso, por exemplo, de Porto de Mós, que tem terrenos disponíveis para entregar à agência para construir habitação”, adiantou o responsável.
500
Os dez municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria propõem construir entre 350 e 500 fogos de habitação acessível (custos controlados), no âmbito do Programa Intermunicipal de Habitação Acessível. O presidente da CIMRL reconhece ser uma meta ambiciosa, mas adianta que será desenvolvida entre os próximos quatro e oito anos
Para Jorge Vala, “este é um projeto que avançará, naturalmente, com maior rapidez onde faz mais falta, que são os maiores centros urbanos”, mas o objetivo é “estender a toda a Região de Leiria”.
“A nossa ambição é, mais uma vez, afirmar uma região como um todo, uma região coesa, uma região preocupada com todos os municípios (…). E entendemos que é fundamental avançar para um projeto intermunicipal que, mais uma vez, afirma a coesão desta região”, acrescentou.
Este programa destina-se, prioritariamente, a jovens casais, profissionais de saúde, militares da Guarda Nacional Republicana e agentes da Polícia de Segurança Pública, professores e educadores de infância, e agentes da justiça, podendo chegar ainda a outros agregados que cumpram critérios sociais ou económicos a definir pela CIMRL.
A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
