A Câmara da Batalha aprovou ontem o orçamento para 2026, no valor de 27 milhões de euros, com o presidente da autarquia a destacar o investimento previsto na ordem dos 17 milhões de euros.
“Temos 8,4 milhões de euros de obra que estão em curso e que vieram do anterior mandato, e como eu disse em campanha e volto a dizê-lo, são obras que vamos dar seguimento, mas que têm de se concluir obrigatoriamente em 2026”, afirmou à agência Lusa André Sousa.
De acordo com André Sousa, trata-se de obras que têm prazo de execução no próximo ano ou têm financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030.
Entre esses investimentos está o novo centro de saúde da vila, obras no Mosteiro da Batalha, a requalificação das escolas do 1.º ciclo da Quinta do Sobrado e da Rebolaria, ou o pavilhão de São Mamede, este “não alvo de candidatura aos fundos comunitários, mas que também tem prazo de execução”.
Destacando a necessidade de “acelerar a execução das obras para não ter de perder qualquer tipo de fundo”, o autarca social-democrata, eleito em 12 de outubro último, admitiu que tal possa “causar quase um estrangulamento de tesouraria, porque é muita obra a acontecer durante um ano só” quando a média “nunca chegou a dois milhões” nos últimos sete anos.
“Há uma grande pressão de tesouraria que vai acontecer e que vamos ter de arranjar forma de arranjar fontes de financiamento alternativas para fazer face a esta despesa, que já está comprometida e que tem de obrigatoriamente terminar no ano de 2026, e depois para ter liquidez para os projetos que incluímos”, referiu.
André Sousa declarou que nesses projetos estão as zonas industriais.
“Já avançámos com a terceira avaliação da compra de terrenos essenciais para a expansão da zona industrial da Jardoeira (…) e elaboração do plano macro para a zona industrial de São Mamede”, adiantou.
A estes soma-se, entre outros, a elaboração de projetos para o campo de futebol 7 e pista do atletismo, na vila da Batalha, ou a implementação do Plano Brio, que passa por melhorar o espaço público, desde parques a jardins, da iluminação pública à sinalização rodoviária.
Ao nível dos serviços municipais, o autarca referiu a necessidade de “otimização dos recursos e de resposta ao munícipe”, o que “vai passar pela transformação digital de alguns serviços da Câmara, lançamento do novo ‘website’, para que haja mais serviços ‘online’”.
“Isso também vai colmatar uma das necessidades que temos, que é implementar metodologias, que as empresas já estão a apresentar e algumas autarquias também já estão a fazer, que tem a ver com Inteligência Artificial nos serviços de autarquia, não para substituir funcionários, mas para lhes dar mais ferramentas que possam trabalhar e possam ser mais produtivos na sua ação”, adiantou.
Por outro lado, acrescentou que a autarquia quer, no próximo ano, reformular eventos culturais e criar outros, assim como um gabinete de apoio ao associativismo.
“Vai ser um orçamento de investimento público, mas com redução de despesa, com a otimização de processos e também com um novo dinamismo cultural e recreativo”, garantiu.
O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis dos eleitos do PSD e do movimento independente Batalha é de Todos. A vereadora do CDS absteve-se.
Quantos aos impostos municipais, o novo executivo vai manter o que estava, a taxa mínima (0,3%) no Imposto Municipal sobre Imóveis e na derrama (0,95% para microempresas com volume de negócios até 150 mil euros e 1,2% para as restantes empresas).
Já a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, que era de 5%, passa agora para 4%.
