A Câmara de Pombal disponibiliza, a partir de hoje, um serviço de mediação feito por técnicos municipais, para ajudar a população a submeter as candidaturas aos apoios do Estado, no âmbito do mau tempo.
Numa nota de imprensa, a autarquia adianta que o serviço de atendimento estará disponível em todas as sedes de freguesia e no edifício da Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria.
“Esta é uma forma de aproximar os serviços à população, garantindo apoio técnico qualificado na submissão de candidaturas a apoios do Estado, em proximidade com quem necessita de ajuda”, refere a mesma nota.
Nas freguesias, o serviço funcionará no B@M – Balcão de Atendimento Municipal, onde estarão a prestar auxílio 34 técnicos municipais. A estes técnicos poderão juntar-se outros, consoante as necessidades e o volume do trabalho que poderá surgir, acrescenta o município.
Além da informação prestada, os técnicos ajudarão no preenchimento e submissão de formulários para a candidatura aos apoios anunciados pelo Governo, que serão encaminhados à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.
Para os munícipes que não tenham conta de endereço eletrónico, nem acesso a comunicações, “a assistência resultará numa gestão mediada e personalizada de todo o processo, sempre com o consentimento do beneficiário”.
No caso dos cidadãos que tenham acesso a e-mail, os técnicos do município apoiarão com informações sobre os documentos necessários reunir, bem como na orientação e submissão das candidaturas.
A Câmara de Pombal informa que para apresentar a candidatura serão necessários o cartão de cidadão, comprovativo de IBAN e um dos seguintes documentos comprovativos da qualidade de titular (certidão permanente predial, caderneta predial, contrato de arrendamento ou outro documento que comprove a legitimidade).
São também necessários registos fotográficos ou vídeos referentes aos danos, morada completa, documentos de despesa, como orçamentos, faturas ou outros comprovativos de pagamento.
No caso de munícipes que tenham seguro, será ainda necessário adicionar a cópia da apólice de seguro, participação de sinistro e, quando disponível, informação sobre o montante de indemnização já recebido ou previsto receber.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal continental na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.