Os municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós vão receber no total três milhões de euros (ME) para a recuperação urgente de linhas de água danificadas pela tempestade Kristin.
O protocolo assinado hoje com o Fundo Ambiental, em Leiria, prevê financiamento para intervenções de emergência na reabilitação de infraestruturas e património ambiental.
“São essencialmente [financiamento] para recuperar as linhas de água do rio Lis, das ribeiras, no caso Leiria, destes municípios”, adiantou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que visitou as obras de recuperação do dique do rio Lis, por baixo da autoestrada 17 (A17).
O financiamento será “transferido de imediato” para os municípios, assegurou a governante, ao referir que esta é uma “primeira ajuda nas despesas e nas obras mais urgentes, feito pelo Fundo Ambiental”.
Serão depois as câmaras a tratar das obras. “Mas o valor é todo transferido de uma vez e pode cobrir despesas desde 28 de janeiro, dia em que começaram as tempestades. É uma ajuda até para a liquidez das despesas que os municípios têm neste tipo de obras”, avançou.
O dique no rio Lis sob a A17 sofreu uma rutura com as tempestades. A sua recuperação contará com um valor à parte, disse a ministra, salientando a importância da intervenção no local “essencial para os agricultores desta região e para toda a comunidade”.
Segundo Maria da Graça Carvalho, as obras de recuperação do dique têm “sido muito rápidas graças à agilidade e à flexibilidade da Agência Portuguesa do Ambiente”, mas também a uma legislação específica que “permite uma contratação e uma autorização de despesa mais simples para as localidades que estão em calamidade, desde que haja uma declaração de uma entidade que diga que aquele dano foi por causa das intempéries”.
A governante alertou para os problemas causados pelo cruzamento das autoestradas com os diques. No caso da A17, o escoamento das chuvas cai em grande quantidade para a zona do dique, provocando estragos.
“Há soluções de engenharia muito simples para evitar isso e, portanto, haverá uma reunião com a Brisa, com a Agência Portuguesa do Ambiente e com os agricultores da região para haver pequenas modificações na autoestrada”, informou.
Para Maria da Graça Carvalho é preciso “reforçar por baixo das autoestradas e arranjar soluções para que não haja queda de água localizada quando há uma cheia”.
Considerando que esta é uma “resposta de emergência”, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, destacou a “rapidez com que o Ministério do Ambiente respondeu em várias frentes, e a reparação dos diques é uma delas”.
“Há uma dimensão daquilo que são os estragos na bacia do rio Lis e do rio Lena, que também ficou bem evidente e, de facto, esta resposta, em termos de emergência, foi aquela que demonstrou, neste período, a capacidade do Estado de responder”, reforçou.
O presidente da Câmara de Leiria apelou, contudo, à ministra para um reforço na vertente da recolha de resíduos. “No caso do Município de Leiria, tivemos um acréscimo de quase três milhões de euros de recolha de resíduos e cerca de um milhão de euros só de recolha de amianto”, precisou.
“É uma despesa que as câmaras têm vindo a assumir. Há uma parte da TGR [taxa de gestão de resíduos] que ficou isenta, ao qual estamos agradecidos, mas continua a ser um esforço muito grande”, afirmou.
Gonçalo Lopes reconheceu que Maria da Graça Carvalho tem acompanhado a situação, mas insistiu que “este é um acréscimo totalmente desproporcional e que merece uma visão de apoio”, uma vez que os custos que as autarquias têm tido com a tempestade vão “lapidando as finanças” municipais.
