Um emigrante em França garantiu esta quinta-feira no Tribunal da Marinha Grande que foi vítima de burla, porque confiou na advogada, uma das arguidas no processo.
De acordo com o Ministério Público (MP), a advogada, de 52 anos, residente na Marinha Grande, ao aperceber-se de que o homem, emigrante em França, tinha uma “abastada situação económica”, deu conhecimento à outra arguida, de 56 anos, e ao filho desta, também advogado.
Os três arguidos estão acusados de burla qualificada.
Depois, “de comum acordo, formularam o propósito de fazerem” a vítima “cair em erro e entregar aos arguidos elevadas quantias”.
A advogada contactou o emigrante e “sugeriu-lhe que o mesmo fizesse um empréstimo de capital para aquisição de um lar em Palmela”, tendo referido, “falsamente, que este empréstimo seria realizado a favor” da outra arguida e que seria “apenas por um ano, até que a mesma conseguisse a concessão de um empréstimo”.
Durante o seu testemunho, o emigrante, que se constituiu assistente no processo, insistiu que foi burlado, explicando que conheceu a advogada quando adquiriu uma casa. Só conheceu o outro advogado quando pediu o seu dinheiro de volta e lhe foram entregues sete mil euros, declarou.
“Pediram-me dinheiro – um milhão de euros – para comprar um lar. Emprestei 220 mil euros, porque não tinha esse valor”, justificou.
A alegada vítima acrescentou que também emprestou à outra arguida 15 mil euros para “ajudar a salvar uma criança”.
“Pedi para conhecer a criança, mas nunca a vi. Também nunca vi esse lar. Disseram que iam fazer um empréstimo ao banco e que me iam devolver o dinheiro. Até hoje nunca mais vi esse dinheiro”, reforçou, num depoimento emocionado.
“O lar era em Palmela. Disseram que iria faturar 80 mil euros por mês. Pagavam-me o juro do meu dinheiro a 10%. Passou um ano, fui pedir o meu dinheiro, disseram que estavam a fazer uma proposta ao banco”, precisou.
Segundo referiu, era ele próprio que assinava os cheques sem endossar o destinatário. “Confiei na advogada. É uma pessoa de Lei. Só quero o meu dinheiro. Trabalhei 58 anos na França para ter o meu dinheiro e agora tenho problemas”, disse, com a voz embargada.
De acordo com a acusação do MP, convencido de que seria um negócio rentável, o lesado emprestou 220 mil euros, que foi entregando em várias ocasiões.
No início de 2020, o emigrante pediu às arguidas a devolução das quantias, mas estas foram protelando.
Ainda segundo o MP, as arguidas deixaram de atender o telefone ao emigrante que, quando se deslocou a Portugal, conseguiu celebrar um contrato de hipoteca voluntária e unilateral, com termo de reconhecimento de dívida e acordo de pagamento, com uma das arguidas e familiares desta.
Neste contrato, os fiadores “hipotecaram cinco bens imóveis, de que eram possuidores e herdeiros, como garantia de pagamento”.
Com este contrato, a advogada fez crer, “falsamente, que pretendia devolver-lhe as quantias emprestadas” e “comprometeu-se a pagar até ao dia 30 de maio de 2020 a quantia de 244.860 euros (valor do empréstimo e respetivos juros) e, não o fazendo, a entregar um bem imóvel de sua propriedade” ao lesado.
Na primeira sessão de julgamento, em dezembro, o advogado disse que quando entrou na faculdade abriu uma conta, cujo acesso deu à mãe por esta estar insolvente, incluindo cheques por si assinados.
O tribunal também ouviu a mãe do advogado, na audiência inaugural, tendo esta explicado como conheceu o lesado e como se chegou à conversa de que este “podia facilitar o empréstimo”, para entrar “com a caução para o negócio”.
Segundo a arguida, que trabalha na área da restauração, o lesado “emprestou 150 mil euros mais 30 mil”.
A mulher garantiu que “procurava um lar para trabalhar”.
“Entrei nisto para fazer um negócio para trabalhar. Não tenho como pagar, tentei fazer negócio e sei que não correu bem, mas daí até tentar burlar vai uma distância muito grande”.
