O Governo anunciou este domingo, dia 1, duas linhas de crédito para as empresas, uma de 500 milhões de euros para necessidades de tesouraria e outra de mil milhões para recuperação de estruturas empresariais, na parte não coberta por seguros.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas e decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
“A linha de crédito à tesouraria a nossa estimativa é que esteja já disponível no prazo de uma semana e a linha de crédito para a recuperação das empresas pode estar disponível dentro de aproximadamente 3 semanas”, detalhou.
Montenegro anunciou igualmente que o Governo criou uma estrutura de missão para a recuperação das zonas afetadas, que funcionará em Leiria, a partir de segunda-feira e “nos próximos anos”, liderada por Paulo Fernandes, anterior Presidente da Câmara Municipal do Fundão.
Por outro lado, o primeiro-ministro afirmou que o valor total dos apoios públicos para responder às consequências da tempestade Kristin será de 2.500 milhões de euros, estimando que tenham estado ou estejam no terreno 34 mil operacionais.
“Foi tudo feito”
O primeiro-ministro garantiu que foi feito tudo aquilo que era possível fazer para prevenir e minimizar os estragos causados pela passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira.
“Foi feito tudo aquilo que era possível fazer para prevenir e colocar todas as forças em prontidão atempadamente para enfrentar uma adversidade que não era antecipável por ninguém”, disse Luís Montenegro, em resposta aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros.
E insistiu: “Do ponto de vista do que era possível fazer-se foi feito”.
Contudo, o governante assumiu que “não terá nenhuma questão em aprofundar” a reflexão nesta matéria no futuro.
Apoio à reconstrução
O Governo vai apoiar a reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções até 10.000 euros “sem necessidade de documentação” para os casos em que não haja cobertura de seguro, anunciou o primeiro-ministro.
O mesmo montante estará disponível para situações relacionadas com agricultura e floresta exatamente no mesmo montante.
Luís Montenegro falava no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas e decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
De acordo com o primeiro-ministro, esses apoios para a reconstrução de casas serão acompanhados de vistorias das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Câmaras Municipais.
“O mesmo procedimento também estará disponível para as situações relacionadas com a agricultura e a floresta exatamente no mesmo montante”, disse.
O primeiro-ministro anunciou ainda que, na segunda-feira, decorrerá em Leiria uma reunião com a Associação dos Industriais da Construção para que, “de uma forma ainda mais organizada se possam projetar intervenções urgentes”.
Montenegro explicou que esta reunião vai centrar-se na recuperação do edificado e “em particular da situação grave que tem a ver com as coberturas e os telhados de casas de habitação”, que “condicionam completamente as condições de vida, de habitabilidade”.
Além disso, são problemas que, a não serem resolvidos, acumularão prejuízos com o aumento da precipitação previsto para os próximos dias.
Montenegro adiantou ainda que o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, se reuniu no sábado com principais operadores das seguradoras, tendo sido garantido ao Governo que “há condições para que 80% das vistorias ou das peritagens necessárias para que os seguros possam ser acionados ou decorram nos próximos 15 dias”.
“Apenas as situações mais complexas poderão ter um prazo maior e que, em muitas situações, a evidência por registo fotográfico será suficiente para que as pessoas possam, desde logo, proceder às pequenas reparações que muitas vezes podem evitar maiores prejuízos”, disse.
Montenegro anunciou também que foi decidido aplicar às obras de reconstrução, públicas ou privadas, a dispensa de licenciamento e controle prévio, quer urbanístico, quer ambiental, quer administrativo.
“Estamos numa situação de exceção e teremos todos de saber conviver e aplicar regimes excecionais para, com toda a rapidez e brevidade possível, garantirmos uma recuperação plena”, disse.
A reunião do Conselho de Ministros, que começou cerca das 10h00 e terminou pouco depois das 13h00, contou com todos os ministros do XXV Governo Constitucional, 15 de forma presencial e com o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, por videoconferência.
