O presidente da Câmara de Leiria acusou hoje o ministro da Economia de “profundo desconhecimento” sobre o trabalho das autarquias na sequência do mau tempo e disse que “os problemas das pessoas não se resolvem com passa-culpas”.
“Eu acho que há um profundo desconhecimento por parte do ministro daquilo que tem sido o esforço dos municípios, não só no período da calamidade, como se ficou a perceber bem, mas agora nesta fase de pós-calamidade. Não conseguiu ainda percecionar aquilo que tem sido feito e as condições em que tem sido feito”, afirmou à agência Lusa Gonçalo Lopes.
O ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu hoje que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem”, mas não por culpa do Governo, responsabilizando as autarquias pela demora na avaliação.
“Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais”, afirmou Castro Almeida, nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha (Viana do Castelo).
Os apoios financeiros para reparar os estragos causados pela depressão Kristin em habitações são atribuídos no prazo máximo em três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias) e até 15 dias úteis nos restantes (danos entre cinco mil e dez mil euros, com vistorias da responsabilidade dos municípios).
Gonçalo Lopes reiterou que foi atribuída aos municípios uma tarefa sem terem sido previamente consultados, “nem tendo conhecimento de quais seriam as condições necessárias para poder dar resposta nos prazos em que foram anunciados”.
“Esse tipo de atitude que o Governo insiste em concretizar, que é apresentar soluções milagrosas sem as prever antecipadamente, cria, para quem está no terreno a resolver, uma necessidade de fazer um esforço tremendo para gerir expectativas elevadas que foram criadas por anúncios indevidamente preparados, refletidos e articulados com as autarquias”, declarou Gonçalo Lopes.
O presidente do município, gravemente afetado pela depressão Kristin, há seis semanas, adiantou ser importante perceber da declaração de Castro Almeida que “os problemas das pessoas não se resolvem com passa-culpas”, mas “com união, colaboração institucional e, sobretudo, rigor na informação que se transmite”.
“E isso é o que se exige neste processo”, disse o autarca, desafiando a que haja informação diária das candidaturas submetidas, aprovadas pelos municípios e dos pagamentos feitos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.
Em 27 de fevereiro, em entrevista à Lusa, Gonçalo Lopes acusou o Governo de ter atirado para as autarquias as vistorias das candidaturas à reconstrução de habitações sem questionar se tinham condições.
Então, salientou que esta matéria não pode ser tratada com ligeireza, lembrando a reconstrução das casas após os incêndios de 2017 em Pedrógão Grande que desencadeou um processo judicial e condenações, incluindo de autarcas.
Hoje, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria afirmou ser “injusta e desleal” a responsabilização das autarquias por atrasos nos processos de reconstrução das casas, refutando as declarações do ministro.
“(…) A CIM considera profundamente injusta e desleal a tentativa de imputar às autarquias responsabilidades por atrasos num processo cujas regras, estrutura e modelo de funcionamento foram definidos, unilateralmente, pelo Governo”, referiu num comunicado.
Já na terça-feira, o presidente da CIM, Jorge Vala, manifestou preocupação com “alguma lentidão” na resposta da CCDR.
Um dia antes, o vereador do Município de Leiria Ricardo Santos disse que o número de candidaturas pagas para a reconstrução de casas no concelho de Leiria na sequência da depressão Kristin era de 59, sendo que as candidaturas superavam as 7.500.
Presidente do Município da Marinha Grande pede ao Governo postura mais construtiva
O presidente do Município da Marinha Grande pediu hoje ao Governo uma postura mais construtiva após as declarações do ministro da Economia.
Citado numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, Paulo Vicente apelou para uma postura “mais construtiva, colaborativa e alinhada com a realidade local por parte do Governo”.
O autarca sustentou que as afirmações de Castro Almeida “não correspondem à realidade vivida no terreno”, defendendo que os municípios têm estado “totalmente mobilizados para apoiar as populações desde o primeiro momento”.
“É profundamente injusto imputar às câmaras municipais a responsabilidade por atrasos num processo cujas regras, exigências e procedimentos foram definidos pelo Governo e que, na prática, se têm revelado tudo menos facilitadores”, considerou, destacando que “os municípios estão a trabalhar no limite das suas capacidades para responder à emergência e apoiar as famílias”.
O autarca da Marinha Grande, concelho gravemente afetado pela depressão Kristin há seis semanas, adiantou que a verificação das candidaturas de particulares submetidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro foi imposta pelo Governo às autarquias, “sem que tenha existido um reforço adequado dos recursos técnicos, humanos ou financeiros”.
No caso da Marinha Grande, “os serviços municipais têm acumulado a avaliação das candidaturas de habitações permanentes, com a recuperação de infraestruturas destruídas, o apoio direto à população e a gestão permanente da situação de emergência e toda a atividade inerente à autarquia”.
“[As declarações do ministro] são injustas e inadmissíveis para autarquias que enfrentaram um cenário de enorme gravidade e que continuam a fazer um esforço imensurável para restabelecer a normalidade na vida das suas populações”, acrescentou Paulo Vicente.
