Recuperar, proteger e responder, três pilares, assentes em 15 domínios, com 96 medidas. É assim que está dividido o programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), apresentado terça-feira, em Lisboa, pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
O documento pretende dar resposta aos prejuízos registados no início do ano, na sequência de tempestades em todo o país, estimados, segundo o Governo, em 5.300 milhões de euros.
O programa PTRR vai ter um horizonte temporal de nove anos com um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros, dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%).
“O valor global do plano são 22,6 mil milhões de euros, distribuídos por investimento público e privado. É um financiamento maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus”, explicou o primeiro-ministro.
Para tal será criada uma agência pública até 2034, na dependência do ministério da Coesão, que “terá como missão coordenar e executar o plano de detalhe de cada uma das medidas agora apresentadas”.
Os objetivos são, a curto e médio prazo, garantir a recuperação do tecido económico e, a longo prazo, preparar o país para os riscos climático, tecnológico e geopolítico, com investimentos que capacitem Portugal para lidar com eventos extremos como tempestades, incêndios, ciberataques e sismos.
Entre as 96 medidas apresentadas, o governo indicou que serão entregues às Juntas de Freguesia, “meios de comunicação robustos”, compostos por “telefones SIRESP, telefones satélite, e ligações de dados satélite Starlink”, ainda este ano. Este investimento representa 46 milhões de euros e pretende assegurar “a manutenção das comunicações locais mesmo em cenários de falha das infraestruturas terrestres”, indicou o governante.
Luís Montenegro anunciou também que será criado um fundo de catástrofes naturais e sísmicas e um seguro obrigatório para habitações, apoiado por mecanismo de solidariedade para garantir acesso universal. O reforço da capacidade técnica e operacional da Proteção Civil; um sistema nacional de alojamento de emergência; a construção de quatro novas barragens foram outras das principais medidas anunciadas.
A criação da Universidade de Leiria e Oeste não foi esquecida neste pacote e, juntamente com a Universidade Técnica do Porto, enquanto instituições promotoras de coesão territorial, representaram um investimento de 150 milhões de euros.
O primeiro-ministro falou ainda da partilha temporária de infraestruturas pelos operadores de comunicações, no sentido de mitigar falhas de serviço, mas também na georreferenciação de pessoas mais vulneráveis e defendeu a existência de reservas estratégicas “em áreas fundamentais”, como medicamentos, dispositivos médicos, alimentação e energia.
A apresentação do plano aconteceu precisamente um ano depois do apagão ibérico, a 28 de abril de 2025, e o documento conta com 4.000 milhões de euros para o reforço e modernização das redes elétrica e de gás.
