A Câmara da Nazaré aprovou a isenção, durante 10 dias, das taxas de ocupação da via pública para os estabelecimentos comerciais diretamente afetados pelos trabalhos de reparação da rede de esgotos na Avenida Manuel Remígio.
A medida abrange os comerciantes com ocupação da via pública devidamente licenciada, localizados no troço entre o Centro Cultural da Nazaré e a Rua dos Galeões, e pretende atenuar os impactos provocados pelos constrangimentos à circulação e ao acesso aos estabelecimentos durante a intervenção.
Segundo o Município, os trabalhos foram necessários para assegurar a continuidade do serviço de saneamento e o correto encaminhamento das águas residuais para tratamento na ETAR, contribuindo para a proteção do ambiente e da saúde pública. Realizados nos passados dias 5 e 6 de agosto pelos Serviços Municipalizados da Nazaré, apresentaram elevada complexidade técnica devido à antiguidade da rede e contaram com a colaboração dos serviços municipalizados de Alcobaça e das Caldas da Rainha.
A isenção corresponde ao período de 10 dias associado à intervenção. Nos casos em que as taxas já tenham sido pagas, o valor proporcional poderá ser descontado em futuras liquidações ou devolvido. Os serviços municipais vão agora identificar os estabelecimentos abrangidos, verificar as licenças e apurar os valores correspondentes.
