A questão da natalidade voltou a ser assunto de discussão pública, a propósito de um conjunto de medidas na essência de carácter fiscal anunciadas. Concordo que as pessoas com filhos sejam alvo de uma discriminação positiva, mas dito isto, fico sempre com alguma apreensão pela forma redutora como este tema é apresentado e discutido em “praça pública”.
Ter filhos é um assunto do foro pessoal e difícil de qualquer política fiscal pontual determinar.
Não fará falta perceber se quem não deseja filhos está disponível para apoiar quem os tem e se assim temos condições de construir uma sociedade mais amiga das crianças?
Contudo creio que a questão base é o impacto do declínio populacional no desenvolvimento e sustentabilidade económica do nosso país. Nesta questão, a natalidade é uma das perspetivas, a par dos fluxos de migração. É pois perigoso enveredar por um discurso a favor da natalidade que deixe para 2º plano o tema das migrações. São igualmente perigosas políticas que colocam as pessoas ao serviço da economia e não a economia ao serviço das pessoas. Se em sociedade decidirmos ser menos, há que redefinir o modelo de desenvolvimento económico e social para que sejam necessárias menos pessoas? ou forçar a que haja mais pessoas só para garantir o desenvolvimento?
(texto publicado na edição de 31 de julho de 2014)
