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reXistência: E depois do verão?

Verificamos que se aproveitaram da nossa ausência para nos estreitar ainda mais os horizontes, com a promulgação do novo regime do arrendamento e a entrada em vigor do novo Código do Trabalho.

Cláudia Oliveira, jurista, assessora no Parlamento Europeu rexistencia.co@gmail.com

“É verão! Os peixes andam aos saltos! A vida é boa! E o algodão está tão alto!” Assim começa a tradução livre do tema “Summertime” de Gershwin que costumo cantarolar amíude. As férias chegaram e o ansiado reencontro com o sol, esse permanente ausente em Bruxelas, e um forte odor a maresia trouxeram-me a certeza que é verão.

Não sei se os peixes andam ou não aos saltos, nem tão pouco qual é a altura do algodão e duvido muito que para a esmagadora maioria dos portugueses a vida seja boa. É verdade que é época de férias, altura em que se tentam aligeirar as preocupações, descansar um pouco e aproveitar da melhor forma. Para muitos é tempo de reinventar o slogan “vá para fora cá dentro” mas agora sem sequer sair de casa. Uma escapadinha da realidade e do quotidiano que se concretiza através de um mero fechar de olhos por alguns minutos sonhando por breves momentos ou imaginando que se vai acordar numa outra realidade.

Enchem-nos as atenções com (im)possíveis medalhas olímpicas, culpam-se os desportistas pelas frustrações de um país e os resultados que nos deixam entre os 10 melhores do mundo não nos chegam, porque não nos satisfazemos com menos que medalhas e sentimo-nos defraudados.

E quando o verão acabar? Quando nos voltarmos a preocupar com a realidade da qual não nos podemos escapar o que acontece? Verificamos que se aproveitaram da nossa ausência para nos estreitar ainda mais os horizontes, com a promulgação do novo regime do arrendamento e a entrada em vigor do novo Código do Trabalho.

Com uma taxa de desemprego que chega aos 15,4%, o que significa que em termos reais ultrapassará de largo os 20%, promovem-se medidas que liberalizam os despedimentos, diminuem as indemnizações e a proteção aos trabalhadores despedidos. A esta precarização dos contratos soma-se um agravamento das condições de trabalho, com o aumento dos horários de trabalho e o fim do descanso obrigatório. E para culminar o esforço, a medalha destas olimpíadas é a redução da remuneração das chamadas horas extraordinárias para metade.

Num país onde em cada dia cerca de 20 famílias entregam as suas casas à banca, promovem-se também os despejos. E as famílias que vão ver reduzidos os seus rendimentos mensais, e que terão que entregar as suas casas à banca, ou que serão despejadas, para onde irão?

Mas o importante é que agora não precisamos de pensar nisso.

E depois do verão?

(texto publicado na edição de 10 de agosto de 2012)