É em momentos de dificuldade que se pode aferir da justeza do caminho percorrido. O discurso do Presidente do STJ, na abertura do Ano Judicial, tem que nos fazer pôr, de novo, tudo em causa.
Para ele não é relevante o que está mal. Na Justiça ou em qualquer outra área. Importante, são os direitos adquiridos. Ou antes, o poderem ser postos em causa… É assustador quando alguém com um cargo destes passa ao lado dos problemas da sociedade como um todo, para se centrar no que lhe toca a ele e a uma parte da dita. Pô-los em causa não é para discutir ter 300 € de reforma, independentemente da carreira contributiva. É pôr em causa, p.ex., pensões absurdas como a que este senhor, não tarda, vai passar a auferir.
E custa-me que continue a existir uma linha que tantos, a tanto custo, se esfalfam por passar. A da segurança dos direitos adquiridos. Parece que os jovens, a quem são garantidos apenas deveres, não estão muito preocupados com os mais desfavorecidos. Desejo que, com toda a lógica, tão pouco queiram apoiar uma sociedade pressurosa em pagar estas pensões de largos milhares não recebendo nada em troca. Parece que estamos num circo com dois tipos de artistas. Os que trabalham com rede e os que, ao mínimo descuido, caindo, se esborracham no chão…
Os direitos adquiridos de uns são, sem margem para dúvida, deveres impostos a outros.
(texto publicado na edição em papel de 10 de fevereiro de 2012)
