O Programa Operacional Capital Humano tem uma taxa de execução de 80%, a mais elevada do Portugal 2020. A qualificação e a formação são as prioridades do programa, lançado há sete anos com o apoio do Fundo Social Europeu
O abandono escolar precoce atingiu, no fim de 2020, uma taxa mínima de 8,9%, abaixo das metas europeia e nacional de 10% estabelecidas para este período. Nas últimas duas décadas, o abandono escolar apresentou, em Portugal, um decréscimo de 35 pontos percentuais (em 1992 era de 50%, e em 2010 de 28,3%), enquanto a média europeia teve um decréscimo de 8%. A tendência manteve-se no ano de 2021, com um mínimo de 5,2% no terceiro trimestre.
Para este resultado muito têm contribuído os cursos de dupla certificação, de nível básico e secundário, nos quais se inserem os cursos profissionais, que contribuíram para a redução do insucesso escolar e para a promoção da empregabilidade dos jovens.
A avaliação sobre o Contributo do PT2020, nomeadamente do PO CH, para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens é disso prova.
Uma das principais conclusões desta avaliação (comparou formandos dos cursos profissionais e dos cursos científico-humanísticos), mostra que por cada 100 alunos, 45 dos Cursos Científico Humanísticos (CCH) e 87 dos Cursos Profissionais (CP) completaram o ensino secundário. E que 36 dos estudantes dos CCH e 54 dos CP encontraram o primeiro emprego entre 6 a 9 meses após concluírem o curso.
É por isso que destacamos a importância dos apoios do PO CH, cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), aos cursos profissionais, com mais de 238 mil formandos e um investimento de 2,230 mil milhões de euros, e aos Cursos de Educação e Formação de Jovens. No total, o investimento nesta área ultrapassou os 2,434 mil milhões de euros, de que beneficiaram 284 mil formandos.
Na área da formação de adultos, evidencia-se o financiamento aos Centros Qualifica, os cursos de Educação e Formação de Adultos e os Cursos de Aprendizagem, com um financiamento total de 979 milhões de euros e o apoio a 410 mil pessoas.
O PO CH abrangeu ainda a formação superior e avançada, através dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), bolsas de ensino superior para alunos carenciados e bolsas de doutoramento e pós-doutoramento para 128 mil pessoas, o que correspondeu a um investimento de 668 milhões de euros.
Os projetos inovadores e diferenciados no sistema de educação, incluindo, por exemplo, medidas como a formação contínua de docentes e outros agentes educativos, e os apoios ao Plano de Transição Digital da Educação, justificaram, por seu lado, um investimento de 228 milhões de euros.
A taxa de execução do PO CH, criado em 2014 e que se encontra na reta final de execução, é a mais elevada dos programas financiados pelo Portugal 2020, encontrando-se nos 81% a 30 de novembro de 2021, 15 pontos acima da média do Portugal 2020, que era de 71%, no fim do ano de 2021.
O PO CH envolveu mais de 880 mil jovens e adultos em ações de formação e qualificação, que correspondem a um investimento elegível aprovado que ultrapassou os 4,350 mil milhões de euros, dos quais 3,715 mil milhões são provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e os restantes da contrapartida nacional.
Até setembro, o PO CH aprovou o financiamento de mais de 6.400 operações, através do Fundo Social Europeu.
A mostra E.volui divulga projetos apoiados
Para divulgar a importância dos percursos profissionalizantes para jovens e adultos e o trabalho que se faz nas escolas das regiões Norte, Centro e Alentejo, financiadas pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu, o programa criou a E.volui, mostra de educação e formação.
Esta mostra, em ambiente virtual, dá a conhecer projetos que o PO CH apoiou, na área da formação profissional inicial dedicada a jovens, e contínua destinada a adultos. Destaca ainda projetos que contribuem para a qualidade do sistema educativo, nomeadamente a Escola Digital, Clubes Ciência Viva e Campeonato das Profissões.
É também revelado e promovido o papel das entidades formadoras de jovens e adultos, merecedoras de distinção pela inovação e/ou sucesso do seu projeto pedagógico. Poderá ser conhecida ainda a principal oferta formativa, taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos, taxa de conclusão, financiamentos PO CH/FSE.
Até 17 de dezembro decorreu na antena da TSF a emissão do programa “Um minuto a Evoluir”. Estes programas pretenderam dar a conhecer e ampliar a visibilidade a uma seleção de 15 projetos realizados por formandos jovens e adultos e/ou por entidades formadoras, patentes na E.volui.
A mostra, aberta ao público desde 31 de maio de 2021, já foi visitada por mais de 34 mil pessoas.