O presidente da câmara de Leiria anunciou hoje a existência de uma dívida de cerca quatro milhões de euros às Finanças relacionada com o imposto sucessório, relativa ao estádio municipal construído para o Euro 2004.

Raul Castro

No final da reunião de câmara, Raul Castro, independente eleito pelo PS, explicou aos jornalistas que a situação foi detetada em 2006 no decurso de uma inspeção tributária à empresa municipal Leirisport, que gere o estádio e as instalações desportivas e de lazer da câmara.

Segundo o autarca, a situação remonta, contudo, a 2003, quando foi feita “uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport”.

“Sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório e poderia ser ultrapassada com a venda simbólica por um euro”, exemplificou, referindo que outra alternativa seria o pedido de exceção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projeto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

Raul Castro, que informou só agora ter tomado conhecimento da situação, acrescentou que, na sequência da inspeção, o Fisco aplicou “algumas contra-ordenações”, tendo sido pagos em 2008 “mais de 20 mil euros em coimas”.

Para o presidente do município, terá havido “alguma incapacidade” na forma de resolver o problema, considerando que “quem quer que estivesse na altura ligado a esta área teria a preocupação de salvaguardar os interesses da câmara”.

“Agora, ao ser notificada a Leirisport, como não tem recursos, obviamente que é a câmara que terá que entregar [o dinheiro]”, disse, admitindo que face às dificuldades financeiras do município “a solução é avançar com a impugnação judicial desta liquidação”.

O autarca adiantou que não descarta outras alternativas, como pedir a isenção do pagamento do imposto às Finanças.

Questionado sobre como irá garantir a verba de quase quatro milhões de euros – 600 mil dos quais de juros – para pagar às Finanças, Raul Castro apontou a hipótese do recurso à banca.

“Eventualmente, um empréstimo de curto prazo, mas também aí há limitações”, declarou o presidente do município, reconhecendo não estar a contar com este problema.

Questionado sobre a quem vai a câmara pedir responsabilidades relativas a “mais um problema inesperado”, Raul Castro respondeu: “Neste momento a ninguém. É mais um problema que temos e que levará algumas pessoas a ter que refletir de uma forma mais séria sobre tudo o que tem acontecido.”

Na reunião de câmara, Raul Castro pediu ao vereador do PSD, José Benzinho, presidente do conselho de administração da Leirisport no mandato anterior, esclarecimentos sobre a situação, mas este disse desconhecer o que se passava, com exceção da inspeção das Finanças e do respetivo relatório.