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Sociedade

Abertura de sepulturas na Maceira desrespeita prazo legal

A abertura de sepulturas antes de decorridos três anos após inumação é proibida. Nos cemitérios da Maceira, existem contudo casos recentes que desrespeitam a legislação.

Nos cemitérios da Maceirinha e do Arnal, algumas sepulturas foram abertas antes do prazo legal (fotografia: Joaquim Dâmaso)

A lei é clara: “Após a inumação, é proibido abrir qualquer sepultura ou local de consumpção aeróbia antes de decorridos três anos”. A única exceção é reservada ao cumprimento de mandado judiciário.

Não é o caso. Nos cemitérios de Maceirinha e do Arnal, na freguesia de Maceira, o REGIÃO DE LEIRIA confirmou a existência de quatro situações em que duas pessoas foram inumadas na mesma sepultura num prazo inferior a três anos.

No da Maceirinha, verificámos um caso em que as inumações foram realizadas com apenas quatro meses de distância: a primeira data de 7 de fevereiro de 2009 e a segunda de 7 de junho do mesmo ano.

Registámos outra situação em que a primeira inumação ocorreu a 13 de fevereiro de 2009 e a segunda a 2 de maio de 2010. Ainda não tinham decorrido 15 meses e, no mesmo cemitério, segundo as datas inscritas noutra campa – 28 de julho de 2009 e 24 de junho de 2012 -, faltava um mês para completar os 36 impostos por lei.

Já no cemitério do Arnal, não foi necessário procurar muito para detetar um caso em que os falecidos foram sepultados com apenas oito meses de diferença: 18 de agosto de 2009 e 11 de abril de 2010.

Leia a notícia na íntegra na edição de 28 de setembro de 2012.

Martine Rainho
martine.rainho@regiaodeleiria.pt

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