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Grupo GPS obrigado a devolver taxa de matrícula

Grupo GPS obrigado a devolver taxa de matrícula

Os colégios da rede GPS, com sede no Louriçal, deverão devolver a todos os alunos uma taxa de matrícula de 10 euros, cobrada no início do ano letivo. É essa uma das recomendações Ministério da Educação, Ciência e Cultura, após a realização de seis auditorias nas escolas do grupo.

Num comunicado enviado quarta-feira, os responsáveis do Ministério da Educação explicam que os colégios GPS com contrato de associação não estão a cumprir a gratuidade da escolaridade obrigatória, ao cobrarem uma taxa de matrícula de 10 euros. E acrescentam que foi recomendado às escolas “a devolução dos valores em causa”.

No âmbito das auditorias, foram também detetados problemas na “distribuição dos horários atribuídos aos professores”, acrescenta o comunicado. Tal como o REGIÃO DE LEIRIA já tinha noticiado no final de janeiro, os processos em questão foram enviados para a Autoridade para as Condições de Trabalho, que vai verificar o eventual incumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho.

Nas seis auditorias já realizadas foram ainda sinalizadas “situações pontuais”, relacionadas com a “necessidade de contratação de um docente com funções específicas para educação especial”, o respeito pelos limites de lotação da escola, “desconformidades nas matrizes curriculares “ e o preçário praticado no bar.

O Ministério da Educação anunciou, ainda, que tem em curso outras auditorias aos colégios GPS, cujos relatórios deverão ser conhecidos “até ao final do ano letivo”.

O conselho de administração do grupo GPS, liderado por António Calvete, diz não ter ficado surpreendido com os resultados das auditorias, que considera “extremamente positivos, e muito honrosos para todas as escolas” da rede.

Num comunicado difundido ao final do dia de quarta-feira, a administração do grupo frisa que as escolas GPS são atualmente “as mais escrutinadas do país, na medida em que foram objeto de 11 inspeções” e afirma que os resultados das auditorias atestam a “qualidade e a conformidade da generalidade dos procedimentos [das escolas do grupo] com a lei e os regulamentos do Ministério da Educação e Ciência”.

Quanto à taxa de matrícula cobrada no início do ano, a administração do GPS esclarece que se trata de uma “prática corrente na maioria das escolas do nosso país” para responder a “um conjunto de despesas”. Os 10 euros servem para pagar “despesas administrativas de matrícula, expediente, primeira via da caderneta escolar e primeiras despesas com materiais de desgaste”, explica.

O grupo afirma ainda que vai aguardar “serena e tranquilamente” pelo parecer da Inspeção Geral do Trabalho, garantido que “neste como noutros aspetos, cumpre escrupulosamente a lei e os regulamentos do Ministério da Educação”.

No que respeita as restantes observações feitas pelo Ministério da Educação, o grupo frisa tratarem-se de “situações pontuais” e assegura que vai seguir as recomendações do ministério.

Sandra Mesquita Ferreira
sandra.ferreira@regiaodeleiria.pt

 

 

 

 

1 Comentário

  1. Joao

    Entreguem a educação aos privados … que só têm o objectivo do lucro … depois queixem-se.

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