Os leirienses vão poder participar no próximo orçamento do município, com ideias para a Câmara concretizar e/ou votando nas propostas de outros cidadãos.

leiria cidadeA carta de princípios que visa a implementação do primeiro orçamento participativo em Leiria foi aprovada por maioria na última reunião  da Assembleia Municipal (AM), com duas abstenções da bancada do PCP.

O documento resultou do trabalho de um grupo constituído no seio da AM, sem contar com o PCP. Nem tudo contudo foi consensual, nomeadamente a idade mínima dos participantes, o valor total a afetar às propostas dos munícipes e o modelo de intervenção do município para garantir a salvaguarda dos interesses de todo o concelho.

Depois de dirimirem os últimos argumentos, o PS aceitou descer a idade de participação dos cidadãos dos 18 para os 16 anos defendida pelo PSD, enquanto os restantes partidos aceitaram a proposta da maioria socialista em afetar 1,5% das despesas de capital de 2013 aos projetos escolhidos, valor que deverá rondar 225 mil euros no próximo ano. O montante será dividido entre propostas lançadas pelos cidadãos e as que surgirem de um pacote de sugestões apresentadas pela autarquia.

Os 225 mil euros correspondem a 1,5% das despesas de capital de 2013. O PCP considerou o montante reduzido, tendo proposto a afetação de um milhão de euros à iniciativa

O processo de recolha de ideias irá decorrer através da internet ou das assembleias participativas, cabendo a sua avaliação técnica e a sua transformação em projetos aos serviços da Câmara.

Se tem uma ideia que gostaria de partilhar e ver executada, esteja atento ao regulamento que o município deverá colocar à disposição dos munícipes a partir de 1 de abril, e ao prazo de apresentação de propostas a decorrer de 15 de abril a 15 de junho. Até 31 de agosto, as propostas serão sujeitas a análise, devendo a lista provisória de projetos ser conhecida em setembro. A votação prolongar-se-á até 31 de outubro, depois de consideradas eventuais reclamações, por via informática no sítio da Câmara Municipal e em cada uma das juntas de freguesia do concelho.

(Notícia publicada na edição do REGIÃO DE LEIRIA de 6 de março de 2014)

Martine Rainho
martine.rainho@regiaodeleiria.pt