Select Page

Incapaz de subir escadas pagou o triplo pelo cartão de cidadão

O estado de saúde de João Teixeira impede-o de subir as escadas da conservatória da Marinha Grande Foto: Joaquim Dâmaso

João Teixeira não se conforma com o preço da cidadania. Ou seja, a obrigatoriedade legal de contar com um documento de identificação saiu-lhe cara. Mais do que é habitual. Porque não consegue subir escadas teve de pagar 58 euros para tirar o cartão de cidadão; o preço normal são 18 euros.

Um problema de saúde dita que João Teixeira tenha mobilidade reduzida, estando ligado em permanência a uma máquina. “Isso alterou a minha vida, eu era muito dinâmico”, explica o antigo empresário de 74 anos. Com a validade do bilhete de identidade a chegar ao fim, no final do mês passado, João Teixeira decidiu tratar da emissão do cartão de cidadão.

Ora, é nesse momento que percebe que tem em mãos uma tarefa difícil. É que a Conservatória do Registo Civil, Predial Comercial e Automóvel da Marinha Grande, está situada num segundo piso, mas não tem meios alternativos de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. E são mais de quatro dezenas os degraus que separam a rua da conservatória.

Contactou os serviços da respetiva conservatória e, conta, recebeu a indicação de que existiriam duas alternativas: ou se deslocava aos serviços ou iam os serviços a sua casa. Optou pela segunda possibilidade. Contudo, foi prontamente informado de que existia uma condição: “disseram-me que teria de pagar 58 euros para virem a minha casa”, explica João Teixeira.

Se por alguma forma João Teixeira, que se desloca de cadeira de rodas, conseguisse alcançar o piso do edifício onde se encontra a conservatória, o preço da emissão do cartão de cidadão seria bem mais comedido: 18 euros. João Teixeira sublinha ainda que foi informado que ficaria isento de qualquer pagamento se fosse beneficiário do Rendimento Social de Inserção. Como não é o caso, teve de pagar. Como não se pode deslocar, teve de pagar mais que o comum dos cidadãos.

O empresário frisa que não tem qualquer queixa sobre a qualidade do serviço prestado ao domicílio, contudo, não deixa de achar injusta a sua situação. “Estou triste com isto porque se não existem condições para cidadãos com problemas de mobilidade, o problema deve ser resolvido pelo Estado”, considera.

E há muitos anos que Ministério da Justiça e Câmara da Marinha Grande acordaram que aqueles serviços seriam transferidos para o edifício Cristal Atrium. Ou seja, há muito que o Estado se comprometeu a resolver a questão, mas a solução ainda tarda. Tal como tardou a resposta do Ministério da Justiça perante este caso.

Apesar da insistência do REGIÃO DE LEIRIA o Ministério da Justiça não prestou qualquer esclarecimento sobre o ponto de situação de transferência da conservatória para um local onde as barreiras arquitetónicas sejam coisa do passado. Contudo, dias depois do nosso jornal ter denunciado o caso – numa notícia publicada na edição impressa de dia 9 de novembro – fonte do Ministério adiantou entretanto que o houve um erro em todo o processo e que a lei permite a isenção nestes casos. A mesma fonte refere que o valor pago pelo ex-empresário vai ser restituído. 

Carlos S. Almeida
Jornalista
carlos.almeida@regiaodeleiria.pt

1 Comentário

  1. Ana Batista

    Li no final da notícia:
    ” Contudo, dias depois do nosso jornal ter denunciado o caso – numa notícia publicada na edição impressa de dia 9 de novembro – fonte do Ministério adiantou entretanto que o houve um erro em todo o processo e que a lei permite a isenção nestes casos. A mesma fonte refere que o valor pago pelo ex-empresário vai ser restituído. ..
    CONCLUSÂO:
    se o lesado não tornasse a situação pública pagava e o assunto ficava arrumado, deste modo tem a promessa da restituição do valor, será que vai mesmo receber ???? ) fica a questão.
    Quanto à informação de que a lei permite isenção nestes casos, agora pergunto eu: “Onde está a competência e profissionalismo deste funcionários públicos que não são conhecedores das leis referentes ao serviços que lhes são atribuídos ????
    Se não formos nós “os cidadão comuns” muitas das vezes sermos conhecedores de determinadas leis e as mencionarmos nestes estabelecimentos e/ou serviços somos de certeza enganados. Falo com conhecimento de causa em variadíssimas situações que ao longo dos anos me depare pessoalmente.

    Responder

Trackbacks/Pingbacks

  1. Como não consegue subir escadas pagou o triplo pelo Cartão de Cidadão - […] Fonte: Região de Leiria […]

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Siga-nos

Primeira Página

Publicidade

Publicidade

Pergunta da semana

A carregar

As redes sociais estão a destruir a forma como a sociedade funciona?

Obrigado pelo seu voto!
Já votou nesta pergunta!
Selecione uma das opções!

O Tempo

-2° Humidity: 68%
Clouds: 90%
Wind(E): 6kph
tempo nublado
Sexta-feira
-7°
Sábado
-4°
Domingo
Segunda-feira
12°
Terça-feira
11°

Região de Leiria no Facebook

Subscrição de newsletter

Share This