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Oposição abandona a Assembleia Municipal da Batalha em forma de protesto

Eleitos do CDS-PP e do PS deixaram vagos os seus lugares na Assembleia Municipal da Batalha 

Os deputados da oposição, abandonaram a reunião de ontem quarta-feira, da Assembleia Municipal da Batalha, como forma de protesto. A maioria social-democrata lamentou a atitude “inédita”. 

Os elementos eleitos nas listas do PS e do CDS-PP abandonaram a reunião, apresentando os motivos da decisão numa declaração conjunta que foi lida à assembleia pelo líder da bancada socialista, Augusto Neves.

Na reunião que tinha em agenda, entre outros pontos, a votação do orçamento camarário para o próximo ano, Augusto Neves pediu a palavra no período antes da ordem do dia para ler a declaração elaborada em conjunto pelas duas bancadas da oposição.

“É com mágoa e com tristeza que fazemos esta declaração e tomamos a posição que dela consta. Mas fazemo-lo a bem da democracia e dos cidadãos da Batalha”, referiu Augusto Neves.

PS e CDS “não foram ouvidos sobre as propostas do orçamento e plano de atividade em clara violação do Estatuto do Direito da Oposição”, apontou Augusto Neves no início da intervenção que dava conta das razões do protesto. Entre os argumentos invocados consta ainda, entre outros, o facto de os documentos em análise naquela reunião terem sido remetidos “sem possibilidade de impressão, o que naturalmente inviabiliza a análise rigorosa”.

A impossibilidade de aceder à gravação de uma anterior reunião da assembleia, bem como o facto de o presidente da Assembleia Municipal ter escrito ao Tribunal de Porto de Mós a questionar sobre a existência de um eventual processo judicial, foi outro facto invocados. Recorde-se que Augusto Neves tinha solicitado o acesso à gravação, escrevendo a Júlio Órfão, presidente da assembleia, indicando o seu endereço profissional: o Tribunal de Porto de Mós.

Os deputados da oposição argumentaram ainda que o executivo municipal “tudo tem feito para ‘estrangular’ financeiramente a junta de freguesia da Golpilheira”, que o PS ganhou ao PSD nas últimas eleições.  

De seguida, deputados do CDS-PP e do PS, bem como o presidente da Junta da Golpilheira (PS), abandonaram a sessão.

Maioria lamenta atitude “inédita”

Da maioria vieram declarações de surpresa pela atitude da oposição. “É uma atitude inédita”, lamentou Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha, eleito pelo PSD. “O melhor que a Batalha tem são os batalhenses, estamos aqui para os servir e não para simulacros e para procurar ter razão em situações em que não se tem razão, furtando-se ao debate e à apresentação de propostas alternativas”, acrescentou o líder do executivo. 

“Não há memoria, na Batalha [de uma atitude destas] e envergonha o presidente da câmara”, reforçou. 

Paulo Batista Santos assegurou que solicitou os contributos à oposição para a elaboração do orçamento e manifestou-se surpreendido com o facto de ter sido invocada a situação na Junta da Golpilheira, depois de, referiu, nesse mesmo dia ter reunido com os líderes das bancadas para debater o assunto.

Em debate esteve, adiantou ainda o presidente da Câmara, um relatório elaborado pelo vice-presidente da autarquia que analisa a situação da Junta e propõe soluções para o problema. O autarca assegurou ainda que foi disponibilizada documentação em suporte de papel, sobre o orçamento, aos líderes das bancadas.

Já Júlio Órfão garantiu à assembleia não ter recebido qualquer pedido para que fosse enviada documentação que pudesse ser usada para impressão. “É uma mentira chapada”, acusou.

Adiantou ainda que o pedido de acesso às gravações de uma reunião da assembleia municipal está a ser analisado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, depois de ter recebido um parecer jurídico da câmara que o aconselhou.

Explicou ainda que a carta que enviou ao Tribunal de Porto de Mós decorre do facto de “em política sabermos quando as coisas começam e não sabemos como acabam”, considerando que o uso do domicílio profissional pelo deputado socialista não respeita a “ética republicana”. “Hoje faria a mesma coisa”, reforçou.

Horácio Moita Francisco, vereador do CDS-PP, que usou da palavra no período destinado ao público, reiterou as críticas de falta de respeito pela oposição e a ausência da possibilidade de impressão dos documentos de suporte às reuniões do executivo. “O senhor deveria ter informado os partidos da oposição [sobre o orçamento], mas a concelhia da Batalha [dos CDS-PP] não recebeu nada”, apontou.

No mesmo registo, Carlos Repolho, vereador do PS, lamentou que o problema da Junta da Golpilheira se arraste “há mais de um ano e não se resolve”. “É uma chatice haver oposição, mas tem de ser assim”, completou.  

Entretanto, na tarde desta quinta-feira, André Loureiro, líder da concelhia do PSD, em comunicado adiantou que “rejeita a ação politiqueira liderada pelo dirigente local do Partido Socialista e que arrastou os três eleitos do CDS-PP de abandono dos trabalhos”.  

Carlos S. Almeida
Jornalista
carlos.almeida@regiaodeleiria.pt

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