Portugal vive não só um “momento de emergência sanitária”, mas também um “momento de emergência económica” com a pandemia da Covid-19, referiu António Costa, há instantes.
Após o Conselho de Ministros que tomou medidas económicas para minimizar o impacto do momento nas populações afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o primeiro-ministro defendeu que “é necessário preservar o emprego, assegurar o rendimento das famílias e que as empresas não fechem as suas portas”.
Foi nestes três pontos que António Costa concentrou a sua declaração ao país, onde descreveu algumas das novas medidas de apoio social e económico e que vêm completar as medidas ontem aprovadas com a declaração de estado de emergência, em vigor até 2 de abril.
As empresas, que estão obrigadas a encerrar, vão poder recorrer a linhas de crédito que o Governo vai criar. No entanto, o acesso a esse apoio só poderá acontecer se as empresas garantirem os postos de trabalho dos trabalhadores.
O primeiro-ministro salientou que “este será um esforço coletivo” e que terá “pesadas consequências na economia” nos próximos três meses.
O dever do Governo, disse o primeiro-ministro, é enfrentar a pandemia de Covid-19, mas também “tranquilizar empresas e famílias” de que em junho “haverá um novo futuro.
“Seria irrealista neste momento estar a apresentar um programa de relançamento da economia, trata-se de nos concentrarmos em salvar vidas, e, no lado da economia, salvar vidas, empregos, rendimentos e empresas”, afirmou António Costa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros que decorreu durante todo o dia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
A suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que caducassem até junho; adiar para o segundo semestre do ano o pagamento de dois terços das contribuições sociais e as entregas de IVA, IRS e IRC destes três meses para preservar a atividade e postos de trabalho; e apoiar o sector social, para o qual estão a ser preparadas medidas para que o sector possa continuara apoiar as famílias e os mais vulneráveis são algumas das medidas anunciadas.
A prorrogação automática dos subsídios de desemprego, complemento social para idosos e rendimento social de inserção também constam dos apoios hoje aprovados em Conselho de Ministros.
António Costa deixou, no entanto, um aviso. “Ninguém tenha ilusões de que seja possível ter um encerramento de tão vasto número de atividades empresariais, de termos uma atitude de recolhimento generalizado sem que haja pesadas consequências na economia”, disse.
O primeiro-ministro referiu ainda que haverá uma nova prestação para as famílias, que têm de estar em casa porque as escolas estão fechadas, e o pagamento a 100% dos que estão isolados por determinação das autoridades de saúde.
“Temos de ser sérios com as pessoas nos estão a ouvir. (…) Não será daqui a 15 dias que deixará de haver razões para o estado de emergência”, afirmou.
“Sabemos que podemos contar com os portugueses que de forma exemplar têm sabido comportar-ser nesta ameaça terrível. Esta não é uma luta só contra o vírus é uma luta pela nossa sobrevivência com saúde mas por um país que crie emprego e que essa prosperidade possa ser partilhada”, afirmou.
O estado de emergência decretado pelo Presidente da República e as medidas que estão regulamentadas no decreto entram em vigor às zero horas de domingo.
Com Lusa
