Os cinco vereadores sem pelouro da Câmara de Pombal subscreveram uma proposta para ser votada a retirada de algumas das competências que tinham sido delegadas ao presidente, Diogo Mateus, no início do mandato.

Os vereadores Narciso Mota e Michael António (Narciso Mota Pombal Humano), Odete Alves (PS), Ana Gonçalves e Pedro Brilhante, vereadores do PSD a quem Diogo Mateus retirou pelouros, assinaram uma proposta para ser incluída na reunião de executivo de sexta-feira, que visa a retirada de algumas competências a Diogo Mateus (PSD).

Em causa, está a “falta de confiança” para com o presidente, “tendo em conta a gestão que tem feito da autarquia”, segundo explicam os vereadores.

“A lei atribui competências ao presidente da Câmara, ao órgão colegial Câmara Municipal, assim como à Assembleia Municipal. As competências que a lei atribui ao órgão Câmara podem ser delegadas no presidente”, explica Michael António.

Os vereadores aprovaram, no início do mandato, a delegação de todas as competências ao presidente, mas, agora, o vereador entende que “fazer uma gestão pior do que aquela que Diogo Mateus está a fazer neste mandato seria muito difícil”.

“De há um ano, ano e meio para cá, as coisas têm-se vindo a deteriorar. Queremos chamar a nós novamente as competências que lhe delegámos, pelo simples facto de que não há confiança no presidente, nem condições para confiar na sua gestão”. 

Queixas no Ministério Público

Odete Alves recorda que o PS já apresentou uma moção de censura, que será levada à Assembleia Municipal, no dia 30.

“Não confiamos neste presidente, que dá e tira pelouros, suspende de funções os mais altos funcionários do Município, admite ou suspende pessoas, sem dar conta a ninguém”.

Pedro Brilhante, à semelhança de Ana Gonçalves, foi eleito na lista de Diogo Mateus, que lhe retirou os pelouros.

“A perda de confiança no presidente é a razão desta proposta. Há queixas no Ministério Público de determinados crimes. Isto acontece por culpa própria [presidente], que começou com uma maioria e acaba o mandato com uma minoria, por incapacidade e incompetência”, afirma Pedro Brilhante à Lusa.

O vereador social-democrata salienta que Diogo Mateus “não ouve ninguém”, logo, “não está a respeitar os pombalenses”. “Se há projetos que podem não ser aprovados será por incompetência dele, por não saber encontrar consensos”.

“Esta situação já tinha sido planeada, mas, face à pandemia, não queríamos criar limitações à gestão e esperámos para ver se Diogo Mateus reorganizava as suas ideias e alterava as suas ações, mas nada disso sucedeu”, justificou ainda Odete Alves.

Revogar competências

Os cinco vereadores sem pelouros pretendem revogar competências como a “contratação pública, a alienação e aquisição de imóveis, a preparação e discussão com as juntas de freguesia dos contratos de delegação de competências, tudo o que sejam aquisições e alocação de bens e serviços até 25 mil euros”.

“A autorização para pagamento dos vencimentos e salários a eleitos locais, nomeadamente do presidente da Câmara, nomeados políticos ou membros do gabinete de apoio ao presidente e prestadores de serviços terá de ir à reunião de Câmara para serem sujeitos à autorização do órgão”, acrescenta Michael António.

Já delegações como o pagamento e autorização de salários e empréstimos, a gestão e a organização dos transportes escolares ou ações no âmbito da defesa da floresta contra incêndios mantêm-se no presidente.

A Agência Lusa tentou por diversas vezes falar com Diogo Mateus, mas tal não foi possível.

Nas eleições de 2017, o PSD conquistou cinco mandatos, o Pombal Humano três e o PS um. No entanto, o presidente retirou pelouros a dois vereadores do PSD, atribuindo competências a um dos vereadores do Pombal Humano.