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Pombal

Vereadores sem pelouro retiram competências a Diogo Mateus

Na reunião do executivo de Pombal desta sexta-feira, cinco vereadores, dois dos quais do PSD, votaram a favor da retirada de poderes ao presidente.

presidente da câmara de Pombal Diogo Mateus

Os vereadores da Câmara Municipal de Pombal decidiram retirar várias competências ao presidente, Diogo Mateus, na reunião de executivo desta sexta-feira. Foram cinco os vereadores da autarquia que se mostraram favoráveis à perda de poderes de Mateus, dois dos quais do PSD, a quem o presidente tinha retirado pelouros. Foram quatro os votos contra: do próprio presidente e dos três vereadores que ainda detêm pelouros (dois do PSD e um do movimento Narciso Mota Pombal Humano).

Isto significa que Diogo Mateus, que foi reeleito em 2017 com mais quatro vereadores do PSD, mantém o mandato, mas terá que abdicar de competências que lhe foram delegadas logo após as eleições. É comum que, nas autarquias, os vereadores deleguem no presidente competências que tornam mais ágil a gestão da câmara. No caso de Pombal, foram delegadas funções como decisão sobre ocupação de via pública ou o licenciamento pequenas operações urbanísticas, entre outras. A um ano do final do mandato, a perda de confiança na capacidade do presidente para gerar consensos foi um dos motivos apontado pelos subscritores, bem como a necessidade de maior transparência e mais fiscalização.

O ponto não foi aprovado sem discussão acalorada, com o presidente a dizer que a oposição fez “borrada” na proposta que submeteu. Isto porque o documento fazia menção à resolução de 24 de outubro de 2017, em que os vereadores passaram competências para o presidente, quando esta medida terá sido revogada e corrigida na reunião seguinte, de 8 de novembro de 2017. “Os senhores quiseram propor a revogação de um ato já revogado”, exclamou Mateus. Pouco antes, o vereador Michael António, do movimento Narciso Mota Pombal Humano, tinha pedido para incluir na proposta a data de 8 de novembro num momento em que, declarou o presidente, “as alterações à propostas” estavam já fechadas.

Entre os que votaram a favor da retirada estiveram os vereadores Pedro Brilhante e Ana Gonçalves, que foram eleitos pelo PSD, mas a quem Diogo Mateus retirou pelouros. O primeiro a cair foi Brilhante, em outubro. Já em março deste ano foi a vez de Ana Gonçalves. Se no primeiro caso a baixa foi compensada com atribuição de pelouros a Pedro Martins, do movimento Narciso Mota Pombal Humano, o mesmo já não aconteceu com a vereadora. Consequentemente, o presidente perdeu a maioria no executivo.

Tanto a vereadora socialista, Odete Alves, como Pedro Brilhante apontaram que ligeiras correções a propostas tinham sido já feitas em cima da hora “dezena de vezes”, criticando a postura do autarca, que se mostrou inflexível. “Nós vamos votar. Fica a deliberação e é obrigado a cumpri-la”, afirmou Pedro Brilhante. “é o primeiro presidente de câmara do país a quem acontece isto. E sem se defender… está a argumentar com aspetos processuais”, acrescentou.

Aprovada a retirada de pelouros, no final da reunião, Michael António explicou ao REGIÃO DE LEIRIA que não descarta a possibilidade de poder ser votada nova proposta que inclua a menção a 8 de novembro de 2017, apenas “por segurança jurídica”. Já Diogo Mateus, disse que esta questão não lhe “tira o sono”, embora admita que pode criar “entropias” na gestão da câmara.

Texto: Camilo Soldado
Foto: Joaquim Dâmaso

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