O Bloco de Esquerda questionou o Governo pela demora da Agência Portuguesa do Ambiente em notificar o infrator num alegado desvio indevido de linha de água em Alvaiázere, no distrito de Leiria.
Numa pergunta enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, os deputados do Bloco de Esquerda (BE) referem que foi-lhes denunciado o “desvio indevido de uma linha de água no concelho de Alvaiázere, que terá sido motivado pela intenção de valorização e venda de uma propriedade que era até então atravessada pela linha de água”.
Segundo os denunciantes citados pelo BE, “esta operação terá sido impulsionada pelo proprietário do terreno e com o aval da Câmara Municipal de Alvaiázere”.
Deste modo, “desviaram a linha de água para os terrenos dos proprietários vizinhos, alteração estrutural que desde então está a gerar problemas de erosão hídrica nas áreas envolventes, prejudicando os proprietários vizinhos”, salientam.
Nesse sentido, os deputados questionam o Governo: “Como justifica que a APA tenha demorado dois anos a responder ao denunciante e três anos para notificar o infrator”.
“Após notificação da APA ao infrator para reposição da localização da linha de água conforme a carta militar, apresentou o infrator factos e argumentos, no período de dez dias úteis, que justifiquem uma alteração à decisão da APA? Se sim, quais são as justificações?”, perguntam ainda os deputados.
Os bloquistas pretendem ainda saber se o Governo está disponível para “determinar a ação das autoridades competentes de forma a garantir a reposição urgente da linha de água que foi indevidamente alterada”.
Segundo o BE, deu entrada uma denúncia na APA em 2016, que garantiu visita ao terreno e concluiu que “a alegada linha de água existente atualmente se trata de uma linha de água artificial, para onde terá sido desviada a linha de água original”.
“Deve assim ser considerado como traçado natural da linha de água aquele que se encontra traçado na carta militar”, referiu.
O Bloco de Esquerda visitou recentemente a linha de água em causa e contactou com a população local, “verificando que a linha de água ainda não foi reposicionada, mantendo-se a decisão da APA por cumprir”.
Os deputados entendem que “não é aceitável que a APA tenha apurado a irregularidade desta situação em 2016 e só em 2019 tenha notificado o proprietário da obrigatoriedade de retificar o posicionamento da linha de água”.
“Não é aceitável também, que após notificação do infrator, em janeiro de 2019, à data de hoje, decorridos quase dois anos, a situação ainda continue por retificar e os denunciantes não tenham recebido qualquer justificação para tal”, reforçam.
